STJ - 8094744-32.2020.8.05.0001

30/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 262912/2025 - EDcl

07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262912 - EDcl no AREsp 2821951 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00262912/2025 - EDcl no AREsp 2821951/BA

25/04/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262912/2025 - EDcl no AREsp 2821951/BA

04/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/04/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290677/2025

03/04/2025 11:26

Protocolizada Petição 290677/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 262912/2025 -

28/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 262912/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262912/2025

27/03/2025 15:45

Protocolizada Petição 262912/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

20/03/2025 14:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/03/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/02/2025 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA