TJBA - 8000855-87.2020.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000855-87.2020.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Valença Impetrante: Gisele Dos Santos Nascimento Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872) Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929) Advogado: Eula Bulhoes Santos De Oliveira (OAB:BA57097) Impetrado: Erivaldo Santos Brito Impetrado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Terceiro Interessado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000855-87.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA IMPETRANTE: GISELE DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): THAMILIS COSTA BRAITT (OAB:BA41929), DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB:BA35872), EULA BULHOES SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EULA BULHOES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA57097) IMPETRADO: ERIVALDO SANTOS BRITO e outros Advogado(s): EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) DESPACHO Vistos, etc.
Não apresentada manifestação da parte executada, à secretaria providências para transferir o valor bloqueado para conta judicial.
Após, havendo procuração da parte autora concedendo poderes para o causídico receber e dar quitação, expeça-se o alvará na conta indicada pelo patrono (id. 459149450).
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 04 DE OUTUBRO de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
30/10/2024 16:20
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 16:20
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 16:19
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 16:22
Juntada de informação
-
15/10/2024 16:05
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 12:51
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000855-87.2020.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Valença Impetrante: Gisele Dos Santos Nascimento Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872) Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929) Advogado: Eula Bulhoes Santos De Oliveira (OAB:BA57097) Impetrado: Erivaldo Santos Brito Impetrado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Terceiro Interessado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000855-87.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA IMPETRANTE: GISELE DOS SANTOS NASCIMENTO IMPETRADO: ERIVALDO SANTOS BRITO, MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão retro.
VALENçA - Ba., 16 de agosto de 2024 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Escrivão/Diretor de Cartório -
04/10/2024 12:42
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 03:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 23/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 19:21
Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 10/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 05:36
Decorrido prazo de DANILO TORRES DE QUEIROZ em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 03:10
Decorrido prazo de EULA BULHOES SANTOS DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 03:10
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 10/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 18:45
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
05/09/2024 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
05/09/2024 18:44
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
05/09/2024 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
05/09/2024 18:43
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
05/09/2024 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
05/09/2024 18:43
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
05/09/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
20/08/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 09:28
Expedição de intimação.
-
16/08/2024 09:25
Expedição de intimação.
-
16/08/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 14:38
Expedição de intimação.
-
28/06/2024 13:29
Expedição de intimação.
-
24/05/2024 08:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/05/2024 16:42
Decorrido prazo de EULA BULHOES SANTOS DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 16:42
Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 03/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 16:42
Decorrido prazo de DANILO TORRES DE QUEIROZ em 03/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 16:42
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 03/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 00:17
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
05/05/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
05/05/2024 00:16
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
05/05/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
05/05/2024 00:16
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
05/05/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
05/05/2024 00:16
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
05/05/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
23/04/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 13:08
Expedição de intimação.
-
25/03/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 17:29
Expedição de intimação.
-
14/08/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
14/08/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 09:49
Expedição de Ofício.
-
12/08/2023 23:39
Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 14/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 23:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 23:37
Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 14/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 23:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 23:34
Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 14/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 23:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 17:01
Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 14/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 17:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 17:01
Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 14/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 17:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/06/2023 23:59.
-
29/07/2023 04:11
Decorrido prazo de DANILO TORRES DE QUEIROZ em 14/06/2023 23:59.
-
29/07/2023 04:11
Decorrido prazo de EULA BULHOES SANTOS DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 05:46
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
29/05/2023 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
29/05/2023 05:46
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
29/05/2023 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
29/05/2023 05:46
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
29/05/2023 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
17/05/2023 12:41
Expedição de intimação.
-
17/05/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 15:24
Expedição de intimação.
-
10/05/2023 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 10:16
Processo Desarquivado
-
09/05/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2023 10:37
Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 31/01/2023 23:59.
-
24/03/2023 02:42
Decorrido prazo de EULA BULHOES SANTOS DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
-
23/03/2023 13:24
Baixa Definitiva
-
23/03/2023 13:24
Arquivado Definitivamente
-
23/03/2023 13:23
Expedição de intimação.
-
23/03/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 15:19
Expedição de intimação.
-
27/02/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:19
Expedição de Ofício.
-
08/01/2023 00:27
Publicado Intimação em 30/11/2022.
-
08/01/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
-
07/01/2023 21:52
Publicado Intimação em 30/11/2022.
-
07/01/2023 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
-
07/01/2023 21:07
Publicado Intimação em 30/11/2022.
-
07/01/2023 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
-
05/12/2022 13:46
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 17:07
Expedição de intimação.
-
29/11/2022 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 17:06
Expedição de intimação.
-
29/11/2022 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 15:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 15/09/2022 23:59.
-
21/08/2022 13:43
Decorrido prazo de DANILO TORRES DE QUEIROZ em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 07:45
Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 05:32
Decorrido prazo de EULA BULHOES SANTOS DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 17:32
Publicado Intimação em 25/07/2022.
-
09/08/2022 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
09/08/2022 15:40
Publicado Intimação em 25/07/2022.
-
09/08/2022 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
07/08/2022 15:53
Publicado Intimação em 25/07/2022.
-
07/08/2022 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
-
22/07/2022 13:48
Expedição de intimação.
-
22/07/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2022 10:47
Homologado o pedido
-
29/06/2022 10:16
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 05:41
Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 12/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 05:41
Decorrido prazo de DANILO TORRES DE QUEIROZ em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 03:35
Decorrido prazo de EULA BULHOES SANTOS DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.
-
01/05/2022 04:16
Publicado Intimação em 27/04/2022.
-
01/05/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
-
01/05/2022 01:34
Publicado Intimação em 27/04/2022.
-
01/05/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
-
01/05/2022 01:34
Publicado Intimação em 27/04/2022.
-
01/05/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
-
29/04/2022 09:11
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 17:44
Expedição de intimação.
-
25/04/2022 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 03:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 20/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 20:29
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/02/2022 08:26
Expedição de intimação.
-
23/02/2022 14:47
Expedição de intimação.
-
23/02/2022 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 13:08
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 13:08
Expedição de intimação.
-
22/02/2022 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2022 01:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/02/2022 03:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 28/01/2022 23:59.
-
29/11/2021 19:48
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
25/11/2021 16:26
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
25/11/2021 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
23/11/2021 10:41
Expedição de intimação.
-
23/11/2021 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2021 10:36
Expedição de Mandado.
-
23/11/2021 10:36
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/04/2021 09:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/02/2021 17:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/02/2021 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/12/2020 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2020 17:47
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/11/2020 11:21
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
18/11/2020 12:43
Juntada de Petição de certidão
-
18/11/2020 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 00:20
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 14:55
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 11:17
Juntada de Petição de certidão
-
05/10/2020 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2020 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2020 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2020 14:32
Expedição de intimação via Sistema.
-
01/09/2020 14:32
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
01/09/2020 14:32
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
28/08/2020 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2020 11:21
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 23:48
Juntada de Petição de apelação
-
23/07/2020 18:09
Decorrido prazo de VERENA NERY PALMA em 16/06/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 16:38
Denegada a Segurança
-
24/06/2020 18:43
Conclusos para despacho
-
16/06/2020 15:00
Expedição de intimação via Sistema.
-
14/06/2020 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 16:58
Conclusos para decisão
-
08/06/2020 04:04
Publicado Intimação em 04/06/2020.
-
07/06/2020 23:08
Juntada de Petição de certidão
-
07/06/2020 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2020 23:04
Juntada de Petição de certidão
-
07/06/2020 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2020 19:56
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2020 23:08
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2020 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2020 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2020 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2020 14:58
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
03/06/2020 14:58
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
01/06/2020 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 23:04
Conclusos para decisão
-
22/05/2020 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2020
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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