24/04/2025 08:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/04/2025 08:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025
31/03/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278443/2025
31/03/2025 20:04

Protocolizada Petição 278443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
28/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
27/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025 14:50

Conheço do agravo de RAFAEL DOS SANTOS COSTA para não conhecer do Recurso Especial
28/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
28/02/2025 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172404/2025
28/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025 17:33

Protocolizada Petição 172404/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025
25/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025 11:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
24/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
20/02/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/02/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/02/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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