20/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/03/2025 09:42

Baixa Definitiva
20/03/2025 09:42

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:34

Decorrido prazo de OLGA MARIA BONFIM DIAS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:34

Decorrido prazo de OLGA MARIA BOMFIM DIAS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 04:29

Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:38

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:59

Não conhecido o recurso de OLGA MARIA BOMFIM DIAS - CPF: *03.***.*10-68 (APELANTE)
10/02/2025 16:01

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 01:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:28

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/12/2024 20:28

Solicitado dia de julgamento
04/12/2024 15:52

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:32

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DECISÃO 0001494-84.2006.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Olga Maria Bonfim Dias Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200-A) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Apelante: Olga Maria Bomfim Dias Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001494-84.2006.8.05.0191 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: OLGA MARIA BONFIM DIAS e outros Advogado(s): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (OAB:BA26200-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048-A), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551-A) DECISÃO Como a apelante não preparou seu recurso no prazo que lhe foi assinalado, NÃO CONHEÇO de sua apelação.

Oportunamente, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e DÊ-SE baixa.

Salvador, 8 de outubro de 2024.

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70
10/10/2024 01:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:17

Não conhecido o recurso de OLGA MARIA BOMFIM DIAS - CPF: *03.***.*10-68 (APELANTE)
08/10/2024 06:55

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 06:53

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 0001494-84.2006.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Olga Maria Bonfim Dias Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200-A) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Apelante: Olga Maria Bomfim Dias Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001494-84.2006.8.05.0191 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: OLGA MARIA BONFIM DIAS e outros Advogado(s): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (OAB:BA26200-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048-A), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551-A) DESPACHO A despeito da alegação da parte recorrente de que o seu pleito de gratuidade de justiça, formulado desde a origem, em nenhum momento teria sido apreciado nos autos, registre-se que, como já explicitado no despacho de id. 69413985, o juízo a quo não somente apreciou como expressamente indeferiu a gratuidade pretendida, consoante sentença proferida no id. 66846856.

Assim, inexiste qualquer pleito de gratuidade pendente que possa ser reiterado pela parte, tampouco apreciado por este juízo ad quem, mesmo porque o ponto da sentença que indeferiu a gratuidade em questão sequer foi objeto do apelo.

Ademais, eventual novo pleito de tal benefício, além necessitar estar calcado em fato novo, nem mesmo teria eficácia retroativa a ponto de dispensar a recorrente da efetivação do preparo relativo ao recurso já interposto.

Sem razão a apelante, também, em sua alegação de que o presente recurso já teria sido recebido, mesmo porque, na vigência do atual Código de Processo Civil (CPC/15), compete ao juízo ad quem, e não ao juízo a quo, o exercício do juízo de admissibilidade da apelação (cf. seus arts. 1.010 e 1.011).

Mesmo que fosse o caso, eventual equívoco em tal juízo não afastaria a obrigação da recorrente de realizar o preparo recursal, tão logo identificado o equívoco.

Desse modo, AGUARDE-SE o transcurso do prazo estabelecido no id. 69413985 para o devido preparo em dobro, prazo esse que permanece em curso sem qualquer suspensão ou interrupção.

Após o devido cumprimento do ato ou o decurso in albis do prazo, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

Des.

Angelo Jeronimo e Silva Vita Relator ECN
27/09/2024 06:05

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:23

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 05:42

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:47

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:36

Recebidos os autos
05/08/2024 14:36

Juntada de despacho
05/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2023 09:14

Baixa Definitiva
12/06/2023 09:14

Transitado em Julgado em 12/06/2023
12/06/2023 09:13

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/06/2023 23:59.
04/06/2023 03:59

Decorrido prazo de OLGA MARIA BONFIM DIAS em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 03:57

Decorrido prazo de OLGA MARIA BOMFIM DIAS em 17/05/2023 23:59.
03/06/2023 03:57

Publicado Ementa em 24/04/2023.
02/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
02/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
25/04/2023 12:08

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 17:28

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido em parte
12/04/2023 17:11

Juntada de Petição de certidão
12/04/2023 16:27

Deliberado em sessão - julgado
24/03/2023 09:16

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:57

Incluído em pauta para 03/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/03/2023 14:19

Solicitado dia de julgamento
08/03/2023 11:28

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2023 11:27

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:36

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:13

Recebidos os autos
06/03/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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