TJBA - 8002572-17.2016.8.05.0032

26/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024 15:59

Baixa Definitiva

26/09/2024 15:59

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024 15:58

Juntada de Certidão

26/09/2024 15:56

Baixa Definitiva

26/09/2024 15:56

Arquivado Definitivamente

20/09/2024 00:13

Decorrido prazo de EDNEY CANGUSSU FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 00:13

Decorrido prazo de DENEVALDO DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.

29/08/2024 06:36

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

26/08/2024 23:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024 18:26

Conhecido o recurso de EDNEY CANGUSSU FARIAS - CPF: *13.***.*39-87 (EMBARGANTE) e não-provido

26/08/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024 16:00

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024 21:14

Solicitado dia de julgamento

08/05/2024 01:07

Decorrido prazo de EDNEY CANGUSSU FARIAS em 07/05/2024 23:59.

01/05/2024 00:14

Decorrido prazo de EDNEY CANGUSSU FARIAS em 30/04/2024 23:59.

16/04/2024 14:20

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024 14:19

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 21:00

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2024 21:00

Distribuído por dependência