TJBA - 8000268-83.2016.8.05.0181

14/06/2022 15:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/06/2022 15:42

Baixa Definitiva

14/06/2022 15:42

Transitado em Julgado em 14/06/2022

22/05/2022 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022 01:20

Decorrido prazo de IRACI BARRETO REIS em 20/05/2022 23:59.

05/05/2022 11:10

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

04/05/2022 15:07

Expedição de intimação.

29/04/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 12:05

Conclusos para decisão

09/12/2021 08:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2019 08:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/11/2018 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 12/11/2018 23:59:59.

15/10/2018 11:19

Conclusos para decisão

10/10/2018 22:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2018 21:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2018 00:11

Publicado Intimação em 08/10/2018.

06/10/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018 09:30

Expedição de intimação.

28/09/2018 10:14

Recurso Extraordinário não admitido

17/09/2018 08:42

Conclusos para decisão

14/09/2018 00:20

Publicado Intimação em 14/09/2018.

14/09/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018 19:14

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2018 15:11

Expedição de intimação.

04/09/2018 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

03/09/2018 16:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2018 16:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2018 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2018 10:41

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2018 15:35

Incluído em pauta para 13/08/2018 09:00:00 SALA 03.

23/07/2018 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2018 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2018 00:11

Publicado Intimação em 18/07/2018.

18/07/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018 08:47

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/07/2018 12:58

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2018 15:32

Incluído em pauta para 05/07/2018 09:00:00 SALA 03.

19/01/2018 22:55

Recebidos os autos

19/01/2018 22:55

Distribuído por sorteio