TJBA - 0538773-54.2014.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

EDINEIDE MARIA GAMA SANTOS

CPF *14.***.*91-49

Advogados

FRANCILICE PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 15627/BA

CPF *66.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

FLAVIA SANTOS BRASILEIRO DA COSTA

CPF *45.***.*40-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 15:12

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 01:24

    Decorrido prazo de EDINEIDE MARIA GAMA SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:20

    Decorrido prazo de EDINEIDE MARIA GAMA SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 17:55

    Expedição de Edital.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0538773-54.2014.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edineide Maria Gama Santos Advogado: Francilice Pereira Dos Santos (OAB:BA15627) Requerido: Flavia Santos Brasileiro Da Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0538773-54.2014.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: EDINEIDE MARIA GAMA SANTOS Plo Passivo REQUERIDO: FLAVIA SANTOS BRASILEIRO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 Bel.

    José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

  • 25/09/2024 16:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 12:36

    Expedição de sentença.

  • 12/09/2024 09:49

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 31/08/2024 17:40

    Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS BRASILEIRO DA COSTA em 30/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 10:30

    Juntada de Petição de CIENCIA DE SENTENÇA

  • 09/07/2024 16:37

    Expedição de sentença.

  • 15/06/2024 10:20

    Decorrido prazo de EDINEIDE MARIA GAMA SANTOS em 14/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 21:22

    Publicado Sentença em 22/05/2024.

  • 27/05/2024 21:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 27/05/2024 01:26

    Decorrido prazo de EDINEIDE MARIA GAMA SANTOS em 06/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 10:51

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2024 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 16:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/04/2024 12:10

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 14/04/2024 14:06

    Publicado Decisão em 12/04/2024.

  • 14/04/2024 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 09:20

    Expedição de decisão.

  • 01/04/2024 08:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/01/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 08:54

    Juntada de Petição de parecer.0538773_54.2014.8.05.0001

  • 07/12/2023 10:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/12/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 23:47

    Decorrido prazo de EDINEIDE MARIA GAMA SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 17/10/2023 20:29

    Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

  • 17/10/2023 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 01/09/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 08:27

    Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS BRASILEIRO DA COSTA em 21/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 21:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/05/2022 00:00

    Publicação

  • 19/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/02/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 11/10/2019 00:00

    Publicação

  • 09/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 14/11/2014 00:00

    Documento

  • 14/11/2014 00:00

    Documento

  • 19/09/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/09/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/09/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/09/2014 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 11/09/2014 00:00

    Documento

  • 11/09/2014 00:00

    Antecipação de tutela

  • 11/09/2014 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 11/09/2014 00:00

    Documento

  • 04/09/2014 00:00

    Documento

  • 28/08/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/08/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 25/08/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2014 00:00

    Publicação

  • 13/08/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 12/08/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 30/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2014

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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