TJBA - 8064651-86.2020.8.05.0001

15/12/2023 17:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2023 17:46

Baixa Definitiva

15/12/2023 17:46

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023 17:45

Juntada de Certidão

08/12/2023 01:06

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 01:06

Decorrido prazo de VILA VELHA PATRIMONIAL LTDA em 07/12/2023 23:59.

15/11/2023 03:03

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 10:08

Conhecido o recurso de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0004-55 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023 11:37

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023 23:07

Conhecido o recurso de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0004-55 (APELANTE) e não-provido

08/11/2023 18:24

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023 16:44

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2023 12:22

Solicitado dia de julgamento

10/08/2023 16:10

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.

10/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.

10/08/2023 13:40

Recebidos os autos

10/08/2023 13:40

Distribuído por sorteio