TJBA - 0502381-78.2017.8.05.0141

02/06/2025 08:35

Conclusos para decisão

30/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025 17:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/05/2025 16:39

Expedição de decisão.

14/05/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025 17:16

Conclusos para decisão

08/05/2025 17:02

Processo Desarquivado

08/05/2025 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 08:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 13:56

Baixa Definitiva

07/05/2025 13:56

Arquivado Definitivamente

07/05/2025 13:56

Expedição de decisão.

07/05/2025 12:59

Expedição de decisão.

07/05/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025 14:46

Conclusos para decisão

06/05/2025 14:46

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 13:26

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2025 13:22

Recebidos os autos

26/03/2025 13:22

Juntada de decisão

26/03/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2024 08:41

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 08:13

Juntada de Petição de contra-razões

08/10/2024 15:30

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 13:51

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 08:33

Expedição de sentença.

24/09/2024 14:31

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2023 16:59

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS ALVES em 05/09/2023 23:59.

22/11/2023 13:50

Conclusos para julgamento

23/09/2023 15:01

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2023 20:02

Publicado Sentença em 21/08/2023.

11/09/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

29/08/2023 13:27

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 11:49

Expedição de sentença.

18/08/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 17:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2023 08:09

Conclusos para julgamento

07/07/2023 21:34

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS ALVES em 31/05/2023 23:59.

05/07/2023 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

05/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

30/04/2023 16:00

Conclusos para despacho

28/04/2023 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 01/02/2023 23:59.

28/04/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 09:22

Ato ordinatório praticado

24/02/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 26/01/2023 23:59.

26/01/2023 11:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/01/2023 01:12

Publicado Despacho em 24/11/2022.

14/01/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

01/12/2022 10:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 00:30

Expedição de despacho.

23/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 13:09

Conclusos para despacho

03/11/2022 05:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 05:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE

14/12/2021 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2021 00:00

Reativação

13/12/2021 00:00

Petição

07/07/2021 00:00

Por decisão judicial

06/07/2021 00:00

Mero expediente

06/07/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/07/2021 00:00

Petição

08/06/2021 00:00

Publicação

02/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/05/2021 00:00

Audiência Designada

13/05/2020 00:00

Publicação

11/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2020 00:00

Mero expediente

04/05/2020 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2020 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2020 00:00

Petição

06/04/2020 00:00

Mandado

06/04/2020 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2020 00:00

Publicação

10/02/2020 00:00

Expedição de Mandado

07/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2020 00:00

Mero expediente

13/09/2018 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2018 00:00

Petição

05/09/2018 00:00

Publicação

31/08/2018 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2018 00:00

Petição

28/08/2018 00:00

Mero expediente

22/08/2018 00:00

Petição

07/05/2018 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2018 00:00

Petição

23/03/2018 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2018 00:00

Documento

20/02/2018 00:00

Publicação

16/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2018 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2018 00:00

Mandado

08/02/2018 00:00

Expedição de Mandado

08/02/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/01/2018 00:00

Audiência Designada

30/10/2017 00:00

Publicação

23/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2017 00:00

Mero expediente

10/10/2017 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2017 00:00

Petição

26/09/2017 00:00

Mero expediente

26/09/2017 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio