TJBA - 0509070-77.2018.8.05.0150

1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOANITO DOS SANTOS BASTOS

CPF *36.***.*40-82

Advogados

ROBERTO SOUZA FORTUNA

OAB: 53622/BA

CPF *60.***.*27-80

HORLAN REAL MOTA

OAB: 26171/BA

CPF *99.***.*80-44

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA

OAB: 54638/BA

CPF *93.***.*12-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 10:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/06/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 17:21

    Juntada de Petição de contrarazões apelação_0509070_77.2018.8.05.0150

  • 18/06/2024 10:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/06/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/12/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 09:15

    Juntada de informação

  • 05/11/2023 17:13

    Publicado Edital em 18/10/2023.

  • 05/11/2023 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

  • 17/10/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 09:00

    Expedição de Edital.

  • 12/07/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 03:55

    Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA FORTUNA em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 03:55

    Decorrido prazo de HORLAN REAL MOTA em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 03:55

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 11:40

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 04/07/2023 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 11:39

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 04/07/2023 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 21:34

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 11:16

    Juntada de Petição de Ciente da decisão

  • 01/07/2023 01:43

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/06/2023 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 15:43

    Expedição de decisão.

  • 29/06/2023 11:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/06/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 22:10

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 22:10

    Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA FORTUNA em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 22:10

    Decorrido prazo de HORLAN REAL MOTA em 26/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 10:51

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 16/06/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 17:34

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 16:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/06/2023 17:30

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2023 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:11

    Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

  • 30/11/2022 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 31/10/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 14:53

    Comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 17/10/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/05/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/07/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 31/05/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 19/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2021 00:00

    Publicação

  • 14/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/04/2021 00:00

    Petição

  • 14/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/04/2021 00:00

    Petição

  • 13/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/04/2021 00:00

    Petição

  • 07/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 18/11/2020 00:00

    Publicação

  • 16/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 29/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/09/2020 00:00

    Petição

  • 29/09/2020 00:00

    Mandado

  • 28/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/09/2020 00:00

    Petição

  • 21/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 21/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 17/07/2020 00:00

    Documento

  • 17/07/2020 00:00

    Documento

  • 17/07/2020 00:00

    Documento

  • 10/07/2020 00:00

    Publicação

  • 08/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/07/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/07/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/05/2020 00:00

    Petição

  • 08/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 09/09/2019 00:00

    Desapensado

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/07/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 13/07/2019 00:00

    Publicação

  • 08/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 05/07/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 05/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 13/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 06/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2018 00:00

    Mandado

  • 17/12/2018 00:00

    Documento

  • 17/12/2018 00:00

    Expedição de Alvará

  • 14/12/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 14/12/2018 00:00

    Liberdade provisória

  • 13/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/12/2018 00:00

    Petição

  • 28/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 28/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 14/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/11/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 13/11/2018 00:00

    Petição

  • 13/11/2018 00:00

    Petição

  • 07/11/2018 00:00

    Petição

  • 07/11/2018 00:00

    Petição

  • 05/11/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/11/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/10/2018 00:00

    Documento

  • 30/10/2018 00:00

    Mandado

  • 26/10/2018 00:00

    Mandado

  • 11/10/2018 00:00

    Petição

  • 10/10/2018 00:00

    Publicação

  • 09/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/10/2018 00:00

    Petição

  • 07/10/2018 00:00

    Petição

  • 07/10/2018 00:00

    Petição

  • 05/10/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/10/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/10/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 04/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 03/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2018 00:00

    Petição

  • 25/09/2018 00:00

    Publicação

  • 21/09/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2018 00:00

    Petição

  • 21/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2018 00:00

    Denúncia

  • 18/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/09/2018 00:00

    Documento

  • 18/09/2018 00:00

    Petição

  • 17/09/2018 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002655-28.2020.8.05.0150

Unime - Uniao Metropolitana para O Desen...

Adriele de Jesus Boaventura

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 8002655-28.2020.8.05.0150

Adriele de Jesus Boaventura

Unime - Uniao Metropolitana para O Desen...

Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/02/2020 18:36

Exibir Processo

Processo nº 8000568-49.2022.8.05.0144

Fraviano Renato Passos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8001059-29.2022.8.05.0153

Brasilia do Carmo Rego Moura

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2022 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0504547-38.2018.8.05.0274

Jmls

Diego Santos Pinheiro

Advogado: Nilton Dutra de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2018 12:53

Exibir Processo