11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO PINTO DE AZEVEDO ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de THAYNA SANTOS COSTA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 3ª VARA CRIMINAL em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:01

Baixa Definitiva
10/12/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 01:05

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 11:33

Juntada de Petição de CIENTE AC PREJ CF MP
22/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:02

Prejudicado o recurso
19/11/2024 15:52

Prejudicado o recurso
19/11/2024 15:17

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:13

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 17:25

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/10/2024 10:47

Solicitado dia de julgamento
15/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO PINTO DE AZEVEDO ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:09

Decorrido prazo de THAYNA SANTOS COSTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 3ª VARA CRIMINAL em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 07:38

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 15:30

Juntada de Petição de PAR_PREJ_HC 8057775_79.2024.8.05.0000
10/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO PINTO DE AZEVEDO ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:16

Decorrido prazo de THAYNA SANTOS COSTA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 3ª VARA CRIMINAL em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8057775-79.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Flavio Pinto De Azevedo Almeida Advogado: Thayna Santos Costa (OAB:BA50969-A) Impetrante: Thayna Santos Costa Impetrado: Juiz De Direito De Feira De Santana, 3ª Vara Criminal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus n.º 8057775-79.2024.8.05.0000 – Comarca de Feira de Santana/BA Impetrante: Thayna Santos Costa Impetrante: Flavio Pinto de Azevedo Almeida Paciente: Flavio Pinto de Azevedo Almeida Advogada: Dra.

Thayna Santos Costa – OAB/BA 50969 Impetrada: Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana/BA Processo de 1º Grau: 8005854-35.2024.8.05.0080 Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retornam os autos com informes judiciais de ID. 69991812, noticiando que foi proferida decisão denegando a ordem de Habeas Corpus tombado sob o nº 8005854-35.2024.8.05.0080.

Diante disto, resta prejudicada a análise do pleito liminar.

Isto posto, determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para os devidos fins.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

DESA.

RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES Relatora
27/09/2024 07:09

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:24

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 09:23

Juntada de Certidão
21/09/2024 08:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:28

Determinada Requisição de Informações
17/09/2024 07:26

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 07:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 07:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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