29/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
27/04/2025 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
27/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8160643-74.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8160643-74.2020.8.05.0001 AUTOR: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas pela parte ré no ID 461555874 e seguintes.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
30/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 06:18

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
15/11/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:37

Desentranhado o documento
13/11/2023 17:37

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
01/08/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 13:28

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:59

Recebidos os autos
30/06/2023 10:59

Juntada de decisão
30/06/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/03/2022 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2022 21:19

Publicado Certidão em 04/03/2022.
14/03/2022 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
01/03/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 16:00

Juntada de Certidão
27/10/2021 08:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
27/10/2021 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.
16/08/2021 06:49

Publicado Sentença em 12/08/2021.
16/08/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
15/08/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 15:29

Expedição de sentença.
10/08/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 15:00

Expedição de decisão.
04/08/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2021 06:57

Conclusos para julgamento
03/08/2021 06:56

Juntada de Certidão
09/06/2021 14:27

Audiência Conciliação cancelada para 08/03/2022 15:05 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
05/05/2021 18:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 03/05/2021 23:59.
05/05/2021 06:53

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/04/2021 23:59.
20/04/2021 05:36

Publicado Decisão em 15/04/2021.
20/04/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
14/04/2021 13:26

Expedição de decisão.
14/04/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2021 11:56

Conclusos para julgamento
12/04/2021 11:55

Juntada de Certidão
12/04/2021 11:00

Juntada de Petição de contestação
25/03/2021 16:46

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 01/03/2021 23:59.
17/02/2021 16:59

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
17/02/2021 16:58

Juntada de ato ordinatório
17/02/2021 10:04

Expedição de citação via Sistema.
05/02/2021 19:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 11:31

Publicado Decisão em 08/01/2021.
22/01/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 08:40

Não Concedida a Medida Liminar
21/12/2020 12:15

Conclusos para decisão
21/12/2020 12:15

Audiência conciliação designada para 08/03/2022 15:05.
21/12/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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