TJBA - 0001288-30.1998.8.05.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0501-64

Advogados

SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCELO CERQUEIRA DE CARVALHO

CPF *30.***.*00-00

Advogados

BENJAMIN MORAES DO CARMO

OAB: 13422/BA

CPF *01.***.*03-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MIRIA VALENCA GOIS

LUIZ MAURICIO LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 22/09/2022 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.

  • 09/08/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 27/07/2022 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 08:12

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 11:51

    Cominicação eletrônica

  • 25/07/2022 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 02/02/2022 16:36

    Devolvidos os autos

  • 02/02/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 29/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/04/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2020 00:00

    Provimento em Parte

  • 17/11/2020 00:00

    Julgado

  • 09/11/2020 00:00

    Publicação

  • 05/11/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 05/11/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 04/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/11/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 10/08/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/08/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara

  • 07/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara

  • 04/08/2020 00:00

    Publicação

  • 03/08/2020 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 03/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 28/07/2020 00:00

    Encerrado sobrestamento - NUGEP

  • 28/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2020 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 30/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 18/03/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 02/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 02/03/2020 00:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2019 00:00

    Recebido do INSS

  • 02/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino : Procurador INSS

  • 02/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 02/08/2019 00:00

    Publicação

  • 01/08/2019 00:00

    Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/08/2019 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 01/08/2019 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 01/08/2019 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 21/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 08/02/2019 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 08/02/2019 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 06/02/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 06/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 10/12/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 07/12/2018 00:00

    Petição

  • 07/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 07/12/2018 00:00

    Conclusão

  • 07/12/2018 00:00

    Petição

  • 04/12/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 26/11/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 21/11/2018 00:00

    Publicação

  • 20/11/2018 14:56

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 20/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/11/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 09/11/2018 00:00

    Petição

  • 09/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/11/2018 00:00

    Petição

  • 08/11/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 08/11/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 18/10/2018 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 11/10/2018 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 17/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2018 00:00

    Publicação

  • 11/09/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 11/09/2018 00:00

    Julgado

  • 31/08/2018 00:00

    Publicação

  • 27/08/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 24/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 24/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 23/08/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 10/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/07/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 06/07/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 26/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 25/06/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/06/2018 00:00

    Despacho

  • 17/04/2018 00:00

    Publicação

  • 16/04/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 13/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/04/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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