TJBA - 0000008-18.2004.8.05.0132
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 08:57
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 08:57
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 08:56
Juntada de Certidão
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03/06/2025 14:49
Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO em 02/06/2025 23:59.
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24/05/2025 23:35
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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24/05/2025 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485897401
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07/04/2025 11:47
Juntada de Petição de Documento_1
-
02/04/2025 11:55
Expedição de intimação.
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18/03/2025 17:18
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/03/2025 13:23
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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17/10/2024 08:33
Conclusos para julgamento
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16/10/2024 13:58
Juntada de Petição de 0000008_18.2004.8.05.0132_PRESCRIÇÃO_ HOMICÍDIO
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000008-18.2004.8.05.0132 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itiúba Reu: Clédson Oliveira Da Silva Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Vitima: Marivaldo Costa Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo nº: 0000008-18.2004.8.05.0132 Demandante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Demandado(a): CLÉDSON OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que compulsando os autos, informo que a testemunha de defesa ELCIANO MIRANDA DE OLIVEIRA, deu seu depoimento que consta na fls. 29, do id.: 186622223, já as testemunhas TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA e MANOEL DA SILVA EVANGELISTA, não foram encontradas pelo Oficial de Justiça, conforme certidão de fls. 53 do id. 186622223, e não foram ouvidas no Juízo deprecado, conforme informado no termo de audiência fls. 47, id.: 186622223.
Nesta data faço vista/intimo o MP e Defesa do acusado para manifestação.
O referido é verdade e dou fé.
Itiúba-BA, 02 de outubro de 2024.
Arnóbio Maia Braga Neto Técnico Judiciário -
02/10/2024 12:48
Expedição de intimação.
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12/07/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 09:00
Conclusos para despacho
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06/04/2022 22:38
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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29/03/2022 20:11
Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.
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29/03/2022 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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22/03/2022 09:09
Comunicação eletrônica
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22/03/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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18/03/2022 07:26
Devolvidos os autos
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08/11/2016 14:00
RECEBIMENTO
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19/10/2016 12:09
ENTREGA EM CARGAVISTA
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03/03/2010 12:50
DOCUMENTO
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01/12/2009 10:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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27/05/2004 13:31
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2004
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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