TJBA - 8001394-66.2022.8.05.0244

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim

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Polo Ativo

Partes

DAVI AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDA

CPF *05.***.*20-18

Advogados

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM

OAB: 22344/PE

CPF *31.***.*60-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ANA RAQUEL ALVES CONCEICAO

Advogados

JESSICA GRAZIELLE TORRES DE SA

OAB: 67557/BA

CPF *42.***.*14-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/04/2024 10:09

    Publicado Intimação em 19/04/2024.

  • 20/04/2024 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:11

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2024 12:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/02/2024 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2024 20:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:22

    Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 05/12/2023 23:59.

  • 23/01/2024 18:14

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 23/01/2024 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 19/12/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 16:31

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 16:31

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 15:41

    Juntada de Petição de Ciência_despacho

  • 27/11/2023 16:08

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2023 16:08

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2023 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 19:02

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2023 19:02

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2023 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 15:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 19:50

    Juntada de Petição de Ciência - despacho

  • 16/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001394-66.2022.8.05.0244 Habeas Data Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Impetrante: Davi Augusto Carneiro De Almeida Advogado: Rafael Ribeiro De Amorim (OAB:PE22344) Impetrado: Ana Raquel Alves Conceição Advogado: Jessica Grazielle De Sa Silva (OAB:BA67557) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: HABEAS DATA CÍVEL n. 8001394-66.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM IMPETRANTE: DAVI AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDA Advogado(s): RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (OAB:PE22344) IMPETRADO: Ana Raquel Alves Conceição e outros Advogado(s): JESSICA GRAZIELLE DE SA SILVA (OAB:BA67557) DESPACHO Vistos etc.

    Constatado o trânsito em julgado (ID. n. 412340501), INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, peticionar o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo estabelecido acima, sem manifestação, arquivem-se os autos.

    Expedições necessárias.

    Cumpra-se.

    Senhor do Bonfim/BA, 07 de novembro de 2023.

    TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

  • 07/11/2023 18:35

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2023 18:35

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2023 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 18:17

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 13:39

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 02:38

    Juntada de Petição de Ciencia sentenca

  • 04/10/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de DAVI AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 18/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de Ana Raquel Alves Conceição em 18/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de JESSICA GRAZIELLE DE SA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:13

    Decorrido prazo de DAVI AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:13

    Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 18/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:13

    Decorrido prazo de Ana Raquel Alves Conceição em 18/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:13

    Decorrido prazo de JESSICA GRAZIELLE DE SA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 18:23

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 08:34

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2023 01:22

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 25/08/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 23:05

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 10:35

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 03:56

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 19:03

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 03/08/2023 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 19:01

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 03/08/2023 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 07/07/2023 11:02

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2023 11:02

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2023 11:02

    Concedido o Habeas Data a DAVI AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF: *05.***.*20-18 (IMPETRANTE)

  • 07/07/2023 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 08:24

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2023 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 11:51

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2023 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 11:46

    Expedição de citação.

  • 16/03/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 18:12

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2022 18:11

    Expedição de citação.

  • 12/08/2022 10:05

    Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 02/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 16:08

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 09/08/2022 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 28/07/2022 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 00:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/07/2022 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2022 15:47

    Expedição de citação.

  • 22/07/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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