02/06/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466409716
02/06/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0501351-90.2015.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Francisco Soares Neto Advogado: Neuraci Jose Malaquias (OAB:BA29327) Advogado: Darlington Baldacci (OAB:BA27910) Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:BA25414) Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Executado: Maria De Lourdes Ferreira Fernandes Registrado(a) Civilmente Como Maria De Lourdes Ferreira Fernandes Advogado: Josiely Oliveira Santos (OAB:BA27581) Advogado: Werison Alves Santos (OAB:BA50646) Advogado: Josielma Oliveira Santos Vasconcelos (OAB:BA29717) Advogado: Ollyver Gladstone Goncalves Leite (OAB:MG171898) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501351-90.2015.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: FRANCISCO SOARES NETO Advogado(s): NEURACI JOSE MALAQUIAS (OAB:BA29327), DARLINGTON BALDACCI (OAB:BA27910), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), JORGE DOS SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725) EXECUTADO: MARIA DE LOURDES FERREIRA FERNANDES registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES FERREIRA FERNANDES Advogado(s): JOSIELY OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA27581), WERISON ALVES SANTOS (OAB:BA50646), JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS (OAB:BA29717), OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (OAB:MG171898) DESPACHO

Vistos.

Considerando o teor da petição de ID 454104184, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se pretende o prosseguimento do feito executivo ou sua extinção, salientando-se que, conforme destacado na decisão de ID 371987843, a Sra.

Janaína é pessoa estranha à lide, e, portanto, não sofre os efeitos da sentença proferida nestes autos.

Cumpra-se.

PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0501351-90.2015.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Francisco Soares Neto Advogado: Neuraci Jose Malaquias (OAB:BA29327) Advogado: Darlington Baldacci (OAB:BA27910) Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:BA25414) Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Executado: Maria De Lourdes Ferreira Fernandes Registrado(a) Civilmente Como Maria De Lourdes Ferreira Fernandes Advogado: Josiely Oliveira Santos (OAB:BA27581) Advogado: Werison Alves Santos (OAB:BA50646) Advogado: Josielma Oliveira Santos Vasconcelos (OAB:BA29717) Advogado: Ollyver Gladstone Goncalves Leite (OAB:MG171898) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0501351-90.2015.8.05.0201 AUTOR: FRANCISCO SOARES NETO RÉU: MARIA DE LOURDES FERREIRA FERNANDES registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES FERREIRA FERNANDES Intime-se a exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção.

Publique-se.

Porto Seguro (BA), 17 de janeiro de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito
02/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES NETO em 29/01/2024 23:59.
20/01/2024 06:25

Publicado Despacho em 19/01/2024.
20/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:18

Juntada de Petição de certidão
08/08/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 14:30

Publicado Despacho em 02/06/2023.
03/06/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 09:00

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:26

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2023 10:33

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:59

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:42

Expedição de Mandado.
02/03/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão
23/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:20

Expedição de Mandado.
15/02/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:42

Conclusos para despacho
07/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:34

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2023 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES NETO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 08:33

Conclusos para despacho
22/12/2022 23:15

Publicado Despacho em 19/12/2022.
22/12/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
22/12/2022 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.
22/12/2022 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
20/12/2022 23:47

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2022 17:15

Expedição de Mandado.
16/12/2022 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 15:40

Expedição de Ato coator.
16/12/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:11

Conclusos para despacho
02/06/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 14:55

Publicado Decisão em 27/05/2022.
29/05/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2022 15:11

Conclusos para decisão
18/05/2022 04:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA FERNANDES em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 04:50

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES NETO em 17/05/2022 23:59.
10/05/2022 15:22

Publicado Decisão em 09/05/2022.
10/05/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 07:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 06:19

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES NETO em 04/05/2022 23:59.
26/04/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2022 13:35

Conclusos para despacho
19/04/2022 13:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2022 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES NETO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA FERNANDES em 18/04/2022 23:59.
16/04/2022 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.
16/04/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
15/04/2022 03:41

Publicado Despacho em 06/04/2022.
15/04/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
05/04/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:05

Conclusos para decisão
20/01/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/06/2020 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/06/2020 00:00

Petição
27/05/2020 00:00

Publicação
19/05/2020 00:00

Mero expediente
04/12/2019 00:00

Petição
20/11/2019 00:00

Publicação
14/11/2019 00:00

Recurso
11/11/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Publicação
17/10/2019 00:00

Procedência
24/05/2019 00:00

Petição
23/05/2019 00:00

Petição
03/05/2019 00:00

Petição
25/04/2019 00:00

Documento
25/03/2019 00:00

Petição
25/03/2019 00:00

Petição
15/02/2019 00:00

Publicação
06/02/2019 00:00

Liminar
08/12/2018 00:00

Petição
30/11/2018 00:00

Publicação
21/11/2018 00:00

Mero expediente
28/07/2018 00:00

Petição
28/07/2018 00:00

Petição
29/06/2018 00:00

Publicação
26/06/2018 00:00

Mero expediente
07/06/2018 00:00

Petição
12/04/2018 00:00

Petição
23/03/2018 00:00

Petição
21/03/2018 00:00

Publicação
20/03/2018 00:00

Mero expediente
19/03/2018 00:00

Petição
15/03/2018 00:00

Publicação
12/03/2018 00:00

Documento
08/02/2018 00:00

Publicação
06/02/2018 00:00

Mero expediente
05/09/2016 00:00

Petição
03/09/2016 00:00

Petição
03/09/2016 00:00

Petição
22/08/2016 00:00

Documento
08/07/2016 00:00

Petição
21/06/2016 00:00

Publicação
25/05/2016 00:00

Publicação
18/05/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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