25/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI ATO ORDINATÓRIO 0001174-66.2011.8.05.0059 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Coaraci Terceiro Interessado: Evillyn Luiza Santos Cruz Representado: Jamison Da Cruz Celestino Autor: Leticia Jesus Santos Advogado: Nadja De Cassia Silva Sandes (OAB:BA14007) Ato Ordinatório: Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Púbica – Jurisdição Plena - Comarca de Coaraci – Estado da Bahia.

Fórum de Coaraci – Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 Fone/Fax – (073)3241-1221/1224 – CEP: 45.638-000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exa.

Juíza de Direito, Dra.

Marina Aguiar Nascimento, expeço este ato ordinatório, com base na necessidade de garantir a celeridade e preparação do processo para Semana Estadual de Conciliação.

Considerando o tempo de tramitação da presente ação e a possibilidade de modificação fática (p. ex: adimplemento no curso da demanda), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar se possui interesse no prosseguimento do feito, o que deverá estar acompanhado dos requerimentos necessários para efetivação da tutela jurisdicional, não bastando, portanto, o mero pedido de prosseguimento.

Assim, no mesmo prazo, deverá apresentar/atualizar o contato telefônico (seu e do requerido).

No mesmo prazo, deverá apresentar documento de identificação do(s) alimentando(s), bem como regularizar a representação processual, se já atingiu(ram) a maioridade.

Em se tratando de execução/cumprimento de sentença, deverá a parte autora comprovar/declarar se o débito ainda existe e colacionar planilha atualizada.

Ciente a parte autora que o transcurso do prazo sem manifestação será interpretado como perda superveniente do interesse processual e resultará na extinção do processo sem resolução do mérito.

Apresentada manifestação, com fulcro no art. 139, V, do CPC, DESIGNE-SE audiência para semana estadual de conciliação, no dia 30.10.2024, conforme pauta disponibilizada pelo CEJUSC.

Atente-se o Oficial de Justiça que a intimação das partes poderá ocorrer através dos meios eletrônicos - art. 5º, §2º, da Lei de Alimentos e conforme Resolução nº 354, do CNJ, e Ato Conjunto nº 20, do TJ/BA, de modo a garantir celeridade.

Saliente-se às partes que a participação na audiência deverá ocorrer de forma PRESENCIAL, salvo comprovada a impossibilidade, hipótese em que a participação poderá ocorrer através do link: https://call.lifesizecloud.com/4956722.

Com base na classe/fase processual, ciente a parte autora que a ausência à audiência poderá resultar na EXTINÇÃO do processo.

Ciente o réu que a ausência poderá resultar em REVELIA.

Do contrário, autos conclusos para sentença extintiva.

Do que para constar lavrei o presente termo.

Coaraci/BA, data registrada no sistema.

Eu, André Luiz Araújo Santos, técnico do judiciário, digitei. (assinado eletronicamente)
30/09/2024 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 11:39

Expedição de intimação.
27/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:46

Decorrido prazo de LETICIA JESUS SANTOS em 25/05/2024 14:01.
24/05/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão
22/05/2024 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 05:53

Expedição de intimação.
22/05/2024 05:52

Expedição de Mandado.
06/08/2019 20:16

Devolvidos os autos
17/07/2019 14:19

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
29/06/2017 09:48

REMESSA
30/05/2016 11:21

MERO EXPEDIENTE
14/04/2016 16:14

CONCLUSÃO
26/01/2016 13:36

MERO EXPEDIENTE
12/09/2012 11:27

REMESSA
12/09/2012 11:26

PETIÇÃO
23/08/2012 11:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/04/2012 11:21

REMESSA
21/03/2012 13:50

REMESSA
16/03/2012 12:12

REMESSA
02/12/2011 09:48

LIMINAR
23/11/2011 13:59

REMESSA
16/08/2011 09:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2011

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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