18/03/2025 07:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 07:40

Baixa Definitiva
18/03/2025 07:40

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 07:39

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de DIOLÂNDIA DE SOUSA TEIXEIRA em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
08/02/2025 01:47

Publicado Ementa em 10/02/2025.
08/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2025 11:25

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 11:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
04/02/2025 18:55

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:58

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
10/01/2025 17:43

Solicitado dia de julgamento
09/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação_0001725_43.2013.8.05.0199_AUSÊNCI
09/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001725-43.2013.8.05.0199 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Defensor Dativo Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Cleiton De Sousa Teixeira Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Diolândia De Sousa Teixeira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0001725-43.2013.8.05.0199 – Comarca de Poções/BA Apelante: Estado da Bahia Procurador do Estado: Dr.

Ricardo José Costa Villaça Apelado/Defensor Dativo: Dr.

Tiago Martiniano Campos Meira (OAB/BA: 23.007) Origem: Vara Criminal da Comarca de Poções Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.

Em tempo, determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que proceda a retificação da autuação, para fazer constar, como Apelado, apenas o nome do Defensor Dativo Dr.

Tiago Martiniano Campos Meira (OAB/BA: 23.007).

Publique-se.

Salvador, 02 de outubro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
04/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:47

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:50

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:36

Recebidos os autos
24/09/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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