TJBA - 8002914-34.2024.8.05.0004
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 07:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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29/01/2025 14:24
Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO
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08/01/2025 17:03
Expedição de intimação.
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08/01/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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09/11/2024 00:11
Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 17/10/2024 23:59.
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22/10/2024 23:41
Publicado Intimação em 08/10/2024.
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22/10/2024 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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21/10/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8002914-34.2024.8.05.0004 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Alagoinhas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marlysson Batista Dos Reis Advogado: Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB:BA33811) Testemunha: Moyses Amancio De Souza Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002914-34.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARLYSSON BATISTA DOS REIS Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA registrado(a) civilmente como LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (OAB:BA33811) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à defesa do(s) réu(s) para para apresentar suas Razões da Apelação no prazo de 8 (oito) dias.
Alagoinhas-BA, 4 de outubro de 2024.
Rafael Magno Subescrivão -
04/10/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 01:38
Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 03/09/2024 23:59.
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26/08/2024 17:26
Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 19/08/2024 23:59.
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25/08/2024 23:41
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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25/08/2024 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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21/08/2024 10:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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20/08/2024 17:14
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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20/08/2024 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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20/08/2024 08:01
Conclusos para decisão
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19/08/2024 18:33
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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17/08/2024 01:00
Juntada de Petição de apelação
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12/08/2024 17:52
Expedição de intimação.
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12/08/2024 17:50
Juntada de Outros documentos
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12/08/2024 15:56
Julgado procedente o pedido
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09/08/2024 11:37
Juntada de Certidão
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08/08/2024 16:54
Juntada de Ofício
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08/08/2024 10:29
Conclusos para julgamento
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08/08/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 08:21
Juntada de Ofício
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06/08/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
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25/07/2024 11:52
Juntada de Outros documentos
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25/07/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 12:20
Expedição de Ofício.
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23/07/2024 10:51
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/08/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
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19/07/2024 17:18
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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18/07/2024 12:49
Expedição de intimação.
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18/07/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 20:00
Mandado devolvido Negativamente
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17/07/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 16:54
Conclusos para despacho
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10/07/2024 23:00
Juntada de Outros documentos
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10/07/2024 12:55
Expedição de intimação.
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10/07/2024 12:45
Expedição de intimação.
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10/07/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
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10/07/2024 12:36
Expedição de Ofício.
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10/07/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
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10/07/2024 12:23
Expedição de Ofício.
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10/07/2024 12:14
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/07/2024 11:15 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
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09/07/2024 20:26
Juntada de Ofício
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09/07/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 18:47
Recebida a denúncia contra MARLYSSON BATISTA DOS REIS - CPF: *87.***.*24-32 (REU)
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09/07/2024 12:52
Conclusos para decisão
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11/06/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 21:00
Mandado devolvido Positivamente
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27/05/2024 16:06
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 09:34
Conclusos para decisão
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22/05/2024 23:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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