TJBA - 8082751-50.2024.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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16/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8082751-50.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: APELANTE: DANIEL MARCOS DE JESUS Demandado: APELADO: ESTADO DA BAHIA .
ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Recebendo os autos de Instância Superior, serve o presente para aplicação do código de reativação (849), sendo, também, realizada a alteração da situação processual, intimando as partes para requererem o que couber, sob pena de arquivamento dos autos.
Salvador, Bahia, 15 de setembro de 2025 VIVIANE VALADARES DE SOUZA POLLI Analista Judiciária -
15/09/2025 09:47
Expedição de intimação.
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15/09/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2025 09:47
Expedição de despacho.
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15/09/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
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12/09/2025 14:49
Recebidos os autos
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12/09/2025 14:49
Juntada de Certidão dd2g
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12/09/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/06/2025 14:15
Expedição de despacho.
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02/04/2025 11:40
Expedição de despacho.
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25/03/2025 17:09
Expedição de sentença.
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25/03/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 15:30
Conclusos para despacho
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21/02/2025 05:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
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04/12/2024 09:23
Juntada de Petição de apelação
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03/12/2024 10:51
Expedição de sentença.
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02/12/2024 18:04
Indeferida a petição inicial
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08/11/2024 17:51
Conclusos para decisão
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07/11/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 14:16
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 14:15
Juntada de Certidão
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08/10/2024 14:13
Expedição de despacho.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8082751-50.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Daniel Marcos De Jesus Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8082751-50.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: AUTOR: DANIEL MARCOS DE JESUS Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Diga o Autor, em 10 dias, sobre a contestação/impugnação apresentada ao ID. 451686761.
No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, sem o que será o feito julgado no estado em que se encontra.
P.
I.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
25/09/2024 16:22
Expedição de despacho.
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25/09/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 18:56
Decorrido prazo de DANIEL MARCOS DE JESUS em 13/08/2024 23:59.
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17/09/2024 18:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
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16/09/2024 20:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
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16/09/2024 19:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
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16/09/2024 11:36
Conclusos para despacho
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16/09/2024 11:35
Expedição de despacho.
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24/07/2024 02:49
Publicado Despacho em 23/07/2024.
-
24/07/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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19/07/2024 12:00
Expedição de despacho.
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19/07/2024 09:20
Expedição de despacho.
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19/07/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 16:48
Juntada de Petição de réplica
-
04/07/2024 17:03
Conclusos para despacho
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04/07/2024 14:19
Juntada de Petição de contestação
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04/07/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2024 17:20
Expedição de despacho.
-
26/06/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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