08/07/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
12/06/2025 11:18

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:19

Publicado Ementa em 26/05/2025.
21/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80217418
16/05/2025 16:52

Conhecido o recurso de BERNARDO DE CARVALHO BASTOS - CPF: *03.***.*83-49 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 13:41

Conhecido o recurso de BERNARDO DE CARVALHO BASTOS - CPF: *03.***.*83-49 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 15:51

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 15:09

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:40

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
07/04/2025 14:32

Solicitado dia de julgamento
02/12/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:27

Decorrido prazo de BERNARDO DE CARVALHO BASTOS em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BERNARDO DE CARVALHO BASTOS em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar ATO ORDINATÓRIO 8078020-84.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Municipio De Salvador Apelante: Bernardo De Carvalho Bastos Advogado: Maria Claudia De Oliveira Bastos (OAB:BA21053-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8078020-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BERNARDO DE CARVALHO BASTOS Advogado(s): MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB:BA21053-A) APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.
08/10/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:17

Cominicação eletrônica
04/10/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 12:39

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 8078020-84.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Municipio De Salvador Apelante: Bernardo De Carvalho Bastos Advogado: Maria Claudia De Oliveira Bastos (OAB:BA21053-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8078020-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BERNARDO DE CARVALHO BASTOS Advogado(s): MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB:BA21053-A) APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, constata-se que o apelante – BERNARDO DE CARVALHO BASTOS – interpôs Agravo Interno (id. 68871043) contra a decisão de id. 68513003.

Nota-se, porém, que o referido recurso foi protocolado como mera petição no bojo do recurso originário, em desacordo com a decisão proferida pelo Ministro Humberto Martins, nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 e com o determinado no Decreto Judiciário nº 700/2024 deste TJBA.

Destarte, intime-se BERNARDO DE CARVALHO BASTOS para efetuar a retificação do cadastramento do agravo interno, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento.

Após, voltem os autos conclusos.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora
02/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
29/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de BERNARDO DE CARVALHO BASTOS em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:09

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:25

Não conhecido o recurso de BERNARDO DE CARVALHO BASTOS - CPF: *03.***.*83-49 (APELANTE)
21/05/2024 16:10

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:51

Recebidos os autos
21/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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