TJBA - 8000451-93.2024.8.05.0142
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:46
Decorrido prazo de DT JEREMOABO em 26/08/2025 23:59.
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06/08/2025 15:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/08/2025 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
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05/08/2025 15:32
Juntada de Petição de outros documentos
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05/08/2025 07:33
Juntada de Petição de procuração
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.
E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040.
Rua Dr.
José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Número: 8000451-93.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: HELIO DE JESUS CARVALHO Advogado do(a) REU: ANDRE FILIPE SANTOS DE SA - BA71785 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo.
Sr.
Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc… Venho Intimar o Advogado: ANDRE FILIPE SANTOS DE SA OAB: BA71785 Endereço: Rua das Rosas, Alves de Souza, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-160 do(a) despacho/decisão retro ID 475520460.
Jeremoabo, Bahia, 27 de junho de 2025 MARIA ISMAEL DOS SANTOS -
27/06/2025 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 09:34
Entrega de Documento
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03/04/2025 13:41
Juntada de Petição de Ciência Decisão
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02/04/2025 11:53
Expedição de intimação.
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02/12/2024 17:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/08/2025 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
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29/11/2024 08:56
Juntada de Certidão
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29/11/2024 08:47
Juntada de informação
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27/11/2024 12:35
Juntada de Alvará
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27/11/2024 11:45
Revogada a Prisão
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27/11/2024 11:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/11/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
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22/11/2024 08:39
Juntada de informação
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07/10/2024 09:34
Juntada de informação
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000451-93.2024.8.05.0142 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Jeremoabo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Jeremoabo Reu: Helio De Jesus Carvalho Advogado: Andre Filipe Santos De Sa (OAB:BA71785) Testemunha: Pm/ Gilvani Denison Nascimento De Aguiar Testemunha: Pm/hamilton Ferreira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.
E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040.
Rua Dr.
José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba.
Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Número: 8000451-93.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: HELIO DE JESUS CARVALHO Advogado do(a) REU: ANDRE FILIPE SANTOS DE SA - BA71785 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo.
Sr.
Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc… Venho Intimar o Advogado: ANDRE FILIPE SANTOS DE SA OAB: BA71785 Endereço: Rua das Rosas, Alves de Souza, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-160 do(a) despacho/decisão retro.
Jeremoabo,Bahia, 2 de outubro de 2024 VICTOR LIMA DOS SANTOS -
03/10/2024 10:11
Juntada de Petição de Ciência Decisão
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02/10/2024 11:57
Expedição de intimação.
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02/10/2024 07:36
Mantida a prisão preventida
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27/09/2024 09:55
Conclusos para decisão
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26/09/2024 18:14
Juntada de Petição de parecer 8000451_93.2024.8.05.0142
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24/09/2024 09:50
Expedição de intimação.
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23/09/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 14:38
Entrega de Documento
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23/09/2024 13:46
Entrega de Documento
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23/09/2024 13:13
Expedição de intimação.
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19/09/2024 12:29
Juntada de informação
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19/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
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19/09/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 09:30
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 27/11/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
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19/09/2024 09:03
Conclusos para despacho
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17/09/2024 15:54
Juntada de Petição de outros documentos
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09/09/2024 03:11
Decorrido prazo de ANDRE FILIPE SANTOS DE SA em 29/07/2024 23:59.
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02/09/2024 10:15
Entrega de Documento
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03/08/2024 17:40
Publicado Intimação em 24/07/2024.
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03/08/2024 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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30/07/2024 09:40
Juntada de informação
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25/07/2024 02:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/07/2024 02:19
Juntada de Petição de certidão
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24/07/2024 09:57
Juntada de informação
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23/07/2024 08:20
Juntada de Petição de Ciência Decisão
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22/07/2024 13:46
Entrega de Documento
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22/07/2024 12:40
Entrega de Documento
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22/07/2024 12:25
Expedição de intimação.
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13/06/2024 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/05/2024 10:20
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/09/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
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03/05/2024 17:43
Conclusos para decisão
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03/05/2024 11:22
Juntada de Petição de parecer MINISTÉRIO PÚBLICO
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17/04/2024 10:31
Expedição de Ofício.
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17/04/2024 08:39
Expedição de intimação.
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16/04/2024 09:24
Decorrido prazo de HELIO DE JESUS CARVALHO em 12/04/2024 23:59.
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05/04/2024 13:54
Expedição de intimação.
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05/04/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/03/2024 11:35
Expedição de citação.
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20/03/2024 12:00
Recebida a denúncia contra HELIO DE JESUS CARVALHO - CPF: *36.***.*65-85 (REU)
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08/03/2024 09:24
Conclusos para decisão
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04/03/2024 18:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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