07/01/2025 08:49

Baixa Definitiva
07/01/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000554-82.2020.8.05.0064 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Autor: Arivaldo Vidal Santangelo Advogado: Marcel Cardoso Ferreira (OAB:BA37018) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000554-82.2020.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTOR: ARIVALDO VIDAL SANTANGELO Advogado(s): MARCEL CARDOSO FERREIRA (OAB:BA37018) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): SENTENÇA Após a informação do falecimento do requerente, desde 2021 (dois mil e vinte e um), o patrono da parte autora foi intimado para inclusão de sucessores, herdeiros ou inventariantes de ARIVALDO VIDAL SANTANGELO, para assumirem o polo ativo da presente ação.

Entretanto, o prazo transcorreu sem qualquer manifestação, consoante certidão encartada no processo, em ID 437839645.

Os autos vieram-me conclusos.

Este é o relatório.

DECIDO.

Nos termos do art. 485, inciso IX, do CPC, em virtude da intransmissibilidade da ação em caso de morte da parte, esta será indeferida e, consequentemente, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485 do mesmo diploma legal.

Ante o exposto e considerando o que consta dos autos, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, do Diploma Processual Civil.

Observadas as formalidades legais, promova-se à baixa e ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Conceição do Jacuípe, 20 de Agosto de 2024 .

Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito JD
20/09/2024 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
14/01/2024 01:41

Publicado Intimação em 06/12/2023.
14/01/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
05/12/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:01

Conclusos para julgamento
02/08/2021 17:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/07/2021 14:08

Conclusos para despacho
14/07/2021 14:07

Conclusos para despacho
05/07/2021 12:01

Audiência Conciliação não-realizada para 05/07/2021 09:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
04/07/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 11:22

Publicado Intimação em 21/12/2020.
04/07/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
23/06/2021 08:23

Publicado Intimação em 13/11/2020.
23/06/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
11/06/2021 10:07

Expedição de intimação.
29/05/2021 15:51

Publicado Intimação em 24/05/2021.
29/05/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
21/05/2021 13:57

Expedição de citação.
21/05/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 13:56

Juntada de Carta
21/05/2021 13:54

Expedição de intimação.
21/05/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 13:53

Audiência Conciliação designada para 05/07/2021 09:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
06/02/2021 09:55

Publicado Intimação em 02/02/2021.
01/02/2021 10:20

Audiência conciliação cancelada para 03/02/2021 10:45.
01/02/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2021 01:04

Decorrido prazo de MARCEL CARDOSO FERREIRA em 27/08/2020 23:59:59.
18/12/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 10:38

Audiência conciliação designada para 03/02/2021 10:45.
09/11/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 12:22

Conclusos para despacho
09/09/2020 13:39

Publicado Intimação em 05/08/2020.
14/08/2020 11:38

Juntada de Petição de procuração
04/08/2020 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 09:08

Conclusos para despacho
29/07/2020 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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