06/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:47

Processo Desarquivado
29/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:14

Baixa Definitiva
23/04/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:39

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
09/11/2024 02:56

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
02/11/2024 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 20:53

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:48

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 24/10/2024 23:59.
27/10/2024 14:56

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:40

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 03:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
23/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000737-24.2015.8.05.0014 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Araci Requerente: Maria Letícia Silva Rocha E Outros Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Requerido: Municipio De Araci Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA PROCESSO N° 0000737-24.2015.8.05.0014 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA LETÍCIA SILVA ROCHA E OUTROS RÉU: MUNICIPIO DE ARACI DESPACHO 1.

Em restando comprovado, nos presentes autos, que o Município, ora executado, apesar de devidamente intimado para pagamento de ofício requisitório de RPV, quedou-se inerte, em sobrevindo o pedido da Exequente, para que seja determinado o sequestro de valores das contas bancárias do mesmo, necessário e suficiente ao pagamento requisitado, deve o pedido ser acolhido, o que encontra-se respaldo no artº 100, §3º, da CF/88. 2.

Proceda o Cartório o sequestro dos valores, objeto da presente execução. 3.

Cumpra-se.

Araci, 4 de outubro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito
04/10/2024 10:34

Expedição de ofício.
04/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:18

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:18

Processo Desarquivado
12/09/2024 10:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
27/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
31/05/2024 02:24

Publicado Ofício em 03/06/2024.
31/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 22/04/2024 23:59.
28/05/2024 18:58

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 12/04/2024 23:59.
28/05/2024 18:58

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
28/05/2024 11:35

Arquivado Provisoramente
28/05/2024 11:34

Expedição de ofício.
28/05/2024 11:34

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 11:32

Expedição de ofício.
24/05/2024 12:25

Expedição de intimação.
24/05/2024 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/05/2024 12:25

Expedição de intimação.
24/05/2024 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2024 17:09

Expedição de intimação.
22/05/2024 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2024 13:10

Expedição de intimação.
20/05/2024 13:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/05/2024 13:40

Expedição de intimação.
16/05/2024 13:40

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 03:40

Publicado Intimação em 20/03/2024.
03/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:52

Expedição de intimação.
15/03/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 08:25

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 12/02/2024 23:59.
22/02/2024 08:07

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 00:50

Publicado Intimação em 22/12/2023.
23/12/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
21/12/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 12:03

Expedição de intimação.
26/09/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:23

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:23

Processo Desarquivado
03/04/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 04/08/2022 23:59.
01/08/2022 07:49

Baixa Definitiva
01/08/2022 07:49

Arquivado Definitivamente
01/08/2022 07:49

Expedição de intimação.
01/08/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 10:29

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.
29/06/2022 09:20

Publicado Intimação em 28/06/2022.
29/06/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 12:56

Expedição de intimação.
27/06/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 19:55

Conclusos para despacho
23/07/2019 16:52

Juntada de ato ordinatório
23/07/2019 14:04

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
03/07/2019 10:00

RECEBIMENTO
02/08/2018 14:02

REMESSA
10/07/2018 09:16

REATIVAÇÃO
10/07/2018 09:14

Baixa Definitiva
10/07/2018 09:14

DEFINITIVO
26/06/2018 12:50

RECEBIMENTO
14/06/2018 10:56

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/06/2018 11:19

MERO EXPEDIENTE
24/05/2018 13:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/05/2018 13:32

RECEBIMENTO
03/05/2018 13:03

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/03/2018 07:40

IMPROCEDÊNCIA
12/04/2016 14:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/03/2016 11:37

MANDADO
29/03/2016 11:37

MANDADO
18/02/2016 10:50

MANDADO
18/02/2016 10:50

MANDADO
18/02/2016 08:57

MANDADO
18/02/2016 08:54

MANDADO
19/01/2016 13:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/01/2016 13:12

RECEBIMENTO
14/01/2016 13:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/11/2015 10:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/11/2015 12:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/11/2015 12:38

RECEBIMENTO
14/09/2015 14:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
31/07/2015 14:47

MANDADO
29/07/2015 09:58

MANDADO
27/07/2015 10:23

MANDADO
22/07/2015 10:44

MERO EXPEDIENTE
17/06/2015 12:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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