TJBA - 0524498-32.2016.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 07:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 18:23
Julgado procedente o pedido
-
16/07/2025 18:20
Desentranhado o documento
-
16/07/2025 18:20
Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido
-
16/07/2025 18:19
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 15:36
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2025 10:10 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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21/03/2025 15:33
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 10:10 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
21/03/2025 15:33
Desentranhado o documento
-
21/03/2025 15:33
Cancelada a movimentação processual Audiência VídeoInstrução realizada conduzida por 20/03/2025 10:10 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
21/03/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 19:06
Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 01:15
Decorrido prazo de NILCEIA DAS NEVES CALASAS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 01:15
Decorrido prazo de ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RECRIAR em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 01:15
Decorrido prazo de Antônio Luiz da Luz Vieira em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 01:15
Decorrido prazo de Ana Lúcia da Silva Lima em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 01:15
Decorrido prazo de MATHEUS CALASÃS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 01:15
Decorrido prazo de Lucas Vinicius Guimarães Vieira em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 01:15
Decorrido prazo de Kauan Lago Fernandes da Silva em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 01:15
Decorrido prazo de Allan Matheus Lima Santana da Silva em 22/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0524498-32.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marcelo Oliveira Fernandes Dos Santos Advogado: Lucas Cerqueira Costa (OAB:BA52284) Interessado: Nilceia Das Neves Calasas Santos Advogado: Lucas Cerqueira Costa (OAB:BA52284) Terceiro Interessado: Matheus Calasãs Santos Terceiro Interessado: Lucas Vinicius Guimarães Vieira Terceiro Interessado: Kauan Lago Fernandes Da Silva Terceiro Interessado: Allan Matheus Lima Santana Da Silva Interessado: Escola Centro Educacional Recriar Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Advogado: Suzane De Assis Sales (OAB:BA44586) Interessado: Antônio Luiz Da Luz Vieira Interessado: Ana Lúcia Da Silva Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0524498-32.2016.8.05.0001 Parte Autora: MARCELO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS e outros Parte Ré: ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RECRIAR e outros (2) Designo a audiência de instrução, na modalidade videoconferência, para o dia 20/03/2025, às 10:10h. para colheita de prova oral.
Importante, ainda, ressaltar o disposto no Decreto nº 276/2020: "Art. 4º.
Aberta a audiência, identificadas as partes, com documento oficial, o responsável por presidir o ato se identificará aos presentes no ambiente virtual, mencionará o número do processo e fará a chamada nominal das partes e de seus procuradores, certificando-se de que participam da audiência. (…) §2º As audiências serão gravadas, e o respectivo link disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade”.
As partes deverão acessar a sala virtual desta Unidade Judiciária, através do link: https://call.lifesizecloud.com/4589224.
Não serão expedidos convites.
SALVADOR/BA, 27 de setembro de 2024.
Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito -
01/10/2024 19:14
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
01/10/2024 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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27/09/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 15:33
Audiência VídeoInstrução designada conduzida por 20/03/2025 10:10 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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26/09/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 11:33
Juntada de Certidão
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06/07/2024 17:55
Decorrido prazo de ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RECRIAR em 04/07/2024 23:59.
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23/06/2024 03:43
Publicado Despacho em 25/06/2024.
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23/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 10:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/06/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 23:59
Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
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18/10/2023 23:59
Decorrido prazo de Antônio Luiz da Luz Vieira em 09/08/2023 23:59.
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18/10/2023 23:21
Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
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18/10/2023 23:21
Decorrido prazo de Antônio Luiz da Luz Vieira em 09/08/2023 23:59.
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16/08/2023 10:04
Decorrido prazo de Ana Lúcia da Silva Lima em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 02:11
Decorrido prazo de ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RECRIAR em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 01:26
Decorrido prazo de ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RECRIAR em 09/08/2023 23:59.
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26/07/2023 20:49
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 00:48
Publicado Despacho em 18/07/2023.
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19/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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17/07/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/07/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 11:13
Conclusos para despacho
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20/06/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 19:06
Publicado Despacho em 29/05/2023.
-
31/05/2023 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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26/05/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/05/2023 05:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
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25/05/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 11:31
Processo Reativado
-
28/03/2023 21:17
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 17:38
Expedição de intimação.
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24/01/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 04:45
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
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27/11/2022 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
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18/10/2022 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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10/10/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
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09/10/2022 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
23/09/2022 00:00
Publicação
-
21/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/08/2022 00:00
Petição
-
25/08/2022 00:00
Publicação
-
23/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/08/2022 00:00
Mero expediente
-
11/05/2022 00:00
Publicação
-
09/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/05/2022 00:00
Mero expediente
-
26/01/2022 00:00
Publicação
-
24/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/12/2021 00:00
Mero expediente
-
11/09/2021 00:00
Publicação
-
09/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 00:00
Mero expediente
-
08/09/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/09/2021 00:00
Petição
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
13/08/2021 00:00
Publicação
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2021 00:00
Mero expediente
-
09/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/08/2021 00:00
Petição
-
04/08/2021 00:00
Petição
-
03/08/2021 00:00
Petição
-
14/07/2021 00:00
Publicação
-
12/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
07/07/2021 00:00
Documento
-
07/07/2021 00:00
Documento
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
20/03/2021 00:00
Publicação
-
18/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/03/2021 00:00
Documento
-
17/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
17/02/2021 00:00
Documento
-
17/02/2021 00:00
Expedição de documento
-
14/02/2021 00:00
Documento
-
14/02/2021 00:00
Expedição de documento
-
14/12/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
03/09/2020 00:00
Petição
-
19/08/2020 00:00
Publicação
-
17/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2020 00:00
Mero expediente
-
14/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/08/2020 00:00
Petição
-
27/07/2020 00:00
Petição
-
23/07/2020 00:00
Publicação
-
21/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/07/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
12/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/07/2020 00:00
Petição
-
02/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/06/2020 00:00
Publicação
-
22/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/06/2020 00:00
Mero expediente
-
19/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/06/2020 00:00
Petição
-
05/06/2020 00:00
Publicação
-
03/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/05/2020 00:00
Petição
-
25/03/2020 00:00
Publicação
-
23/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
20/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/03/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/03/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/03/2020 00:00
Petição
-
21/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
13/02/2020 00:00
Publicação
-
11/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/02/2020 00:00
Mero expediente
-
10/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/02/2020 00:00
Petição
-
15/01/2020 00:00
Publicação
-
13/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
01/01/2020 00:00
Petição
-
21/12/2019 00:00
Petição
-
28/11/2019 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
-
28/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/11/2019 00:00
Publicação
-
18/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/11/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
14/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/11/2019 00:00
Petição
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/08/2019 00:00
Publicação
-
22/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
21/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
21/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
21/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
21/08/2019 00:00
Mero expediente
-
21/08/2019 00:00
Audiência Designada
-
20/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2019 00:00
Reativação
-
19/08/2019 00:00
Por decisão judicial
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
15/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/03/2019 00:00
Publicação
-
08/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/03/2019 00:00
Mero expediente
-
07/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
03/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/02/2019 00:00
Petição
-
24/02/2019 00:00
Publicação
-
21/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/02/2019 00:00
Audiência Designada
-
20/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/02/2019 00:00
Publicação
-
30/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/01/2019 00:00
Mero expediente
-
29/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2019 00:00
Petição
-
01/10/2018 00:00
Petição
-
26/09/2018 00:00
Petição
-
07/09/2018 00:00
Publicação
-
05/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2018 00:00
Expedição de Carta
-
04/09/2018 00:00
Expedição de Carta
-
04/09/2018 00:00
Morte ou perda da capacidade
-
04/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/08/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/08/2018 00:00
Petição
-
22/08/2018 00:00
Petição
-
25/05/2018 00:00
Publicação
-
23/05/2018 00:00
Petição
-
23/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
23/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2018 00:00
Audiência Designada
-
22/05/2018 00:00
Mero expediente
-
22/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/04/2018 00:00
Petição
-
13/04/2018 00:00
Publicação
-
11/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/04/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/11/2017 00:00
Expedição de Carta
-
03/11/2017 00:00
Publicação
-
31/10/2017 00:00
Petição
-
31/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
31/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/10/2017 00:00
Audiência Designada
-
30/10/2017 00:00
Mero expediente
-
30/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
25/10/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
25/10/2017 00:00
Petição
-
14/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2017 00:00
Publicação
-
04/08/2017 00:00
Audiência Designada
-
04/08/2017 00:00
Documento
-
04/08/2017 00:00
Documento
-
04/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/08/2017 00:00
Mero expediente
-
03/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
03/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
01/06/2017 00:00
Petição
-
31/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Publicação
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
24/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
-
22/05/2017 00:00
Expedição de documento
-
18/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
17/05/2017 00:00
Audiência Realizada sem Acordo
-
16/05/2017 00:00
Petição
-
09/05/2017 00:00
Publicação
-
05/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/03/2017 00:00
Expedição de Carta
-
20/03/2017 00:00
Expedição de Carta
-
20/03/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/02/2017 00:00
Audiência Designada
-
15/02/2017 00:00
Publicação
-
13/02/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/01/2017 00:00
Mero expediente
-
19/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2016 00:00
Petição
-
24/08/2016 00:00
Petição
-
08/08/2016 00:00
Expedição de Carta
-
04/08/2016 00:00
Publicação
-
29/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2016 00:00
Mero expediente
-
07/07/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/07/2016 00:00
Petição
-
30/06/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
30/06/2016 00:00
Expedição de documento
-
09/05/2016 00:00
Publicação
-
05/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2016 00:00
Mero expediente
-
27/04/2016 00:00
Petição
-
26/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
26/04/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2016
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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