STJ - 0568497-64.2018.8.05.0001

26/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

30/01/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 44864/2024

30/01/2024 15:31

Protocolizada Petição 44864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2024

29/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

26/01/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024

26/01/2024 16:00

Conheço do agravo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/02/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA