TJBA - 0000038-91.2010.8.05.0116
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 08:50
Conclusos para decisão
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27/01/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 12:26
Expedição de decisão.
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15/01/2025 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/11/2024 15:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/11/2024 15:31
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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07/11/2024 08:38
Conclusos para decisão
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07/11/2024 08:37
Expedição de ato ordinatório.
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07/10/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 14:21
Expedição de ato ordinatório.
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04/10/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 10:37
Recebidos os autos
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04/10/2024 10:37
Juntada de decisão
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04/10/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2023 09:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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07/12/2023 09:07
Expedição de ato ordinatório.
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07/12/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 08:30
Expedição de ato ordinatório.
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05/12/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
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24/09/2023 08:33
Juntada de Petição de contra-razões
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11/09/2023 08:54
Expedição de ato ordinatório.
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11/09/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
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07/09/2023 15:47
Publicado Decisão em 26/04/2023.
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07/09/2023 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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06/09/2023 15:11
Juntada de Petição de apelação
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24/08/2023 19:20
Publicado Sentença em 23/08/2023.
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24/08/2023 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 12:55
Expedição de sentença.
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22/08/2023 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/08/2023 16:55
Julgado improcedente o pedido
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09/08/2023 08:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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11/06/2023 18:22
Decorrido prazo de NADIR PEREIRA BISPO em 02/06/2023 23:59.
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27/04/2023 17:21
Conclusos para decisão
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26/04/2023 22:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/04/2023 11:48
Expedição de decisão.
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25/04/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2023 11:48
Declarada incompetência
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24/03/2023 15:28
Conclusos para despacho
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25/11/2022 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 22:58
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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31/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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31/08/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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20/07/2022 00:00
Mandado
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20/07/2022 00:00
Mandado
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18/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
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07/07/2022 00:00
Petição
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29/06/2022 00:00
Publicação
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27/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/06/2022 00:00
Mero expediente
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22/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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22/09/2021 00:00
Petição
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27/08/2021 00:00
Publicação
-
25/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2021 00:00
Mero expediente
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27/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
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27/08/2019 00:00
Petição
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14/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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14/08/2019 00:00
Mandado
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13/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
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23/05/2019 00:00
Documento
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23/05/2019 00:00
Documento
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23/05/2019 00:00
Documento
-
23/05/2019 00:00
Documento
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04/04/2016 00:00
Expedição de Carta
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25/05/2015 00:00
Mero expediente
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18/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
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18/09/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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24/04/2014 00:00
Publicação
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16/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/04/2014 00:00
Documento
-
27/03/2014 00:00
Recebimento
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26/03/2014 00:00
Mero expediente
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05/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
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05/02/2014 00:00
Petição
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23/01/2014 00:00
Mandado
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09/01/2014 00:00
Expedição de Mandado
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19/11/2013 00:00
Recebimento
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07/11/2013 00:00
Mero expediente
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21/03/2012 00:00
Conclusão
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08/03/2012 00:00
Processo autuado
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24/02/2012 00:00
Redistribuição
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19/01/2012 00:00
Remessa
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09/08/2010 00:00
Publicado pelo dpj
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06/08/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
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04/08/2010 00:00
Expedição de documento
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23/07/2010 00:00
Petição
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06/04/2010 00:00
Recebimento
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06/04/2010 00:00
Mero expediente
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29/03/2010 00:00
Conclusão
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29/03/2010 00:00
Processo autuado
-
29/03/2010 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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