18/06/2025 13:04

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 15:34

Expedição de intimação.
12/06/2025 15:18

Expedição de Ofício.
12/06/2025 14:40

Transitado em Julgado em 16/12/2025
09/12/2024 12:10

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
05/12/2024 10:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
04/12/2024 11:28

Expedição de intimação.
04/12/2024 11:03

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
04/12/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 23:19

Decorrido prazo de GILBERTO REIS AQUINO DE ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
13/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:34

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:40

Expedição de Ofício.
08/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/10/2024 12:00

Expedição de Ofício.
31/10/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 11:50

Expedição de intimação.
26/10/2024 10:27

Decorrido prazo de GILBERTO REIS AQUINO DE ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 10:27

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA CONCEICAO em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
25/10/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/10/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
23/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/10/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/10/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 04:22

Decorrido prazo de Adriano Conceição de Jesus em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE INTIMAÇÃO 8000798-11.2024.8.05.0148 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Laje Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Adriano Conceição De Jesus Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Vitima: Sonia Maria Da Conceicao Testemunha: Gilberto Reis Aquino De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje - BA Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000.

Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000798-11.2024.8.05.0148 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Adriano Conceição de Jesus Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, c/c o art. 152, combinado com o art. 203, § 4º do CPC, e Provimento nº 06/2016 – GSEC, bem como, de ordem do Exmª Srª Juíza de Direito desta Comarca de Laje-BA, Drª.

CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO, ficam intimadas as partes para AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO pautada para o dia 22/10/2024, às 13:30 horas.

A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no Fórum da Comarca de Laje, localizado na Rua Luís Eduardo Magalhães, SN, Centro, Laje/BA.

Ficam cientificados o Ministério Público e advogados, que a audiência ocorrerá de forma presencial, facultando-se o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize.

O link para acesso à sala virtual de audiências é: https://call.lifesizecloud.com/717063.

São requisitos para a participação da videoconferência: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone em funcionamento).

No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) fone de ouvido; e) ambiente silencioso e iluminado.

O manual de uso do Lifesize está disponível em: http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf. É de exclusiva responsabilidade dos participantes aferir com antecedência se seus aparelhos eletrônicos estão aptos para a participação no ato.

As partes devem estar munidas de documentos de identificação.

A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.

As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos.

Intimações/Citações necessárias.

Laje–BA, aos 30 de setembro de 2024.

Belª.

Valdianne Dias Teixeira Escrivã / Diretora de Secretaria
01/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:47

Expedição de intimação.
30/09/2024 14:47

Expedição de intimação.
30/09/2024 14:43

Expedição de Ofício.
30/09/2024 14:29

Expedição de intimação.
30/09/2024 14:29

Expedição de intimação.
30/09/2024 14:29

Expedição de intimação.
30/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/10/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
20/09/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/09/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
04/09/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:52

Expedição de Ofício.
31/07/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 17:00

Expedição de citação.
30/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:33

Expedição de Ofício.
29/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:44

Expedição de Ofício.
03/07/2024 13:09

Recebida a denúncia contra Adriano Conceição de Jesus (REU)
03/07/2024 09:55

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:53

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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