TJBA - 0537723-85.2017.8.05.0001
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 13:09
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 16:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/02/2025 09:06
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 02:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/02/2025 18:04
Decorrido prazo de IKARO DOS REIS NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.
-
06/01/2025 17:31
Expedição de despacho.
-
20/12/2024 02:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 21:20
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 08:02
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 15:30
Decorrido prazo de IAN JULIO SANTOS DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 15:30
Decorrido prazo de IKARO DOS REIS NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 17:20
Expedição de ato ordinatório.
-
22/10/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 15:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/10/2024 23:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 17:55
Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 17:39
Conclusos para despacho
-
06/10/2024 05:45
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
06/10/2024 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0537723-85.2017.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eduardo Henrique Da Ilva Santana Reu: Anderson Ribeiro Santana Junior Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB:BA54951) Advogado: Myrele Moraes Da Silva (OAB:BA73654) Reu: Ian Julio Santos De Sousa Reu: Ikaro Dos Reis Nascimento Vitima: Reginaldo Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoaria Publica Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0537723-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDUARDO HENRIQUE DA ILVA SANTANA e outros (3) Advogado(s): OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA54951), MYRELE MORAES DA SILVA (OAB:BA73654) DESPACHO Vistos, etc.
Certifique-se acerca da situação processual do réu EDUARDO HENRIQUE DA ILVA SANTANA, promovendo-se a exclusão de seu nome do polo passivo da presente ação, se confirmado o desmembramento do feito em relação ao mesmo.
Após, INTIME-SE a Defesa do acusado ANDERSON RIBEIRO SANTANA JUNIOR, para, no prazo de lei, apresentar os respectivos Memoriais.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, 24 de setembro de 2024.
José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito -
24/09/2024 23:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2024 20:47
Juntada de Petição de 0537723_85.2017.8.05.0001
-
21/08/2024 16:52
Expedição de ato ordinatório.
-
21/08/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2024 17:57
Conclusos para despacho
-
20/07/2024 22:25
Juntada de Petição de 0537723_85.2017.8.05.0001
-
15/07/2024 12:05
Expedição de termo de audiência.
-
12/07/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 08:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
12/07/2024 00:26
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 11/07/2024 14:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
29/05/2024 00:17
Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 11:18
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
26/05/2024 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
19/05/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
15/05/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 17:37
Expedição de intimação.
-
14/05/2024 17:37
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 02:03
Decorrido prazo de IKARO DOS REIS NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 19:40
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA ILVA SANTANA em 04/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:40
Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 19:08
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
29/02/2024 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
28/02/2024 23:21
Juntada de Petição de Documento_1
-
26/02/2024 15:40
Expedição de despacho.
-
26/02/2024 15:35
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 11/07/2024 14:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
23/02/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 01:23
Mandado devolvido Positivamente
-
07/11/2023 17:53
Expedição de intimação.
-
07/11/2023 17:53
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 18:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 17:30 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
21/09/2023 13:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
20/09/2023 18:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 17:30 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
20/09/2023 15:44
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/07/2023 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
12/07/2023 16:52
Expedição de intimação.
-
12/07/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 20:38
Decorrido prazo de IKARO DOS REIS NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 16:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 17:30 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
18/05/2023 16:14
Expedição de termo de audiência.
-
18/05/2023 14:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
18/05/2023 14:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2023 14:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
17/05/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
17/04/2023 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
17/04/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
19/03/2023 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
10/03/2023 10:50
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 10:50
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 10:50
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 10:50
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 10:49
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 10:49
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 10:49
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 10:49
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 02:11
Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO SANTANA JUNIOR em 29/11/2022 23:59.
-
11/02/2023 21:48
Publicado Despacho em 17/11/2022.
-
11/02/2023 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
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12/12/2022 18:03
Decorrido prazo de IAN JULIO SANTOS DE SOUSA em 06/12/2022 23:59.
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27/11/2022 14:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/11/2022 16:59
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 18/05/2023 14:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
16/11/2022 16:57
Expedição de despacho.
-
16/11/2022 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 15:09
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 14:50
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
31/10/2022 21:32
Audiência Instrução e julgamento designada para 17/11/2022 16:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
22/10/2022 03:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 03:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
24/09/2022 00:00
Publicação
-
22/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/09/2022 00:00
Mero expediente
-
15/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/08/2022 00:00
Mandado
-
23/07/2022 00:00
Publicação
-
22/07/2022 00:00
Petição
-
21/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
14/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
14/07/2022 00:00
Audiência Designada
-
13/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
21/06/2022 00:00
Mandado
-
21/06/2022 00:00
Mandado
-
31/05/2022 00:00
Petição
-
24/05/2022 00:00
Documento
-
24/05/2022 00:00
Documento
-
24/05/2022 00:00
Documento
-
24/05/2022 00:00
Documento
-
24/05/2022 00:00
Documento
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2022 00:00
Documento
-
23/05/2022 00:00
Mero expediente
-
23/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
23/05/2022 00:00
Documento
-
22/05/2022 00:00
Mandado
-
20/05/2022 00:00
Documento
-
20/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
20/05/2022 00:00
Documento
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
18/05/2022 00:00
Documento
-
14/05/2022 00:00
Petição
-
13/05/2022 00:00
Documento
-
13/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
12/05/2022 00:00
Documento
-
10/05/2022 00:00
Documento
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Documento
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
01/02/2022 00:00
Audiência Designada
-
28/01/2022 00:00
Mero expediente
-
28/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
27/03/2020 00:00
Mero expediente
-
23/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2020 00:00
Petição
-
03/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
02/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
11/02/2020 00:00
Mero expediente
-
29/01/2020 00:00
Mandado
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
22/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
14/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
14/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
14/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
30/10/2019 00:00
Mero expediente
-
30/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
24/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
24/10/2019 00:00
Petição
-
21/10/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
19/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/10/2019 00:00
Petição
-
09/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2019 00:00
Mero expediente
-
04/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
30/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
30/05/2018 00:00
Expedição de Edital
-
29/05/2018 00:00
Expedição de Edital
-
29/05/2018 00:00
Petição
-
29/05/2018 00:00
Petição
-
29/05/2018 00:00
Petição
-
23/05/2018 00:00
Mero expediente
-
15/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2018 00:00
Petição
-
21/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
21/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
20/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/04/2018 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
20/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
16/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
11/04/2018 00:00
Laudo Pericial
-
11/04/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
02/04/2018 00:00
Mero expediente
-
23/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
23/03/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
23/03/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
23/03/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
15/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/01/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
29/01/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
29/01/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
04/10/2017 00:00
Denúncia
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
02/10/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/10/2017 00:00
Expedição de documento
-
02/10/2017 00:00
Documento
-
02/10/2017 00:00
Documento
-
02/10/2017 00:00
Documento
-
02/10/2017 00:00
Documento
-
26/09/2017 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
26/09/2017 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
22/09/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
15/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/07/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
-
03/07/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/06/2017 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2017
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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