06/12/2024 14:39

Baixa Definitiva
06/12/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024
30/10/2024 00:57

Decorrido prazo de JESSIONETE DE ALMEIDA SIMOES em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8003557-74.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luis Antonio De Almeida Simoes Requerido: Jessionete De Almeida Simoes Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-38.

PROCESSO:8003557-74.2019.8.05.0001 CLASSE:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SIMOES LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SIMÕES propôs a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA, visando a curatela de JESSIONETE DE ALMEIDA SIMÕES.

Foi realizada entrevista da paciente e nomeado o requerente como curador provisório de sua genitora no ID 66976940.

A Curadoria Especial ofereceu contestação no ID 71901118.

Foi determinada a realização de avaliação pericial da curatelanda no ID 174027922.

Renúncia de mandato acostado no ID 294313010.

Determinação de intimação pessoal do requerente para constituir novo patrono no ID 363398664.

Aviso de Recebimento negativo no ID 409907917. É o relatório.

Decido.

Após pesquisa realizada no site da Receita Federal, este Juízo constatou que a situação cadastral do CPF da interditanda consta como "TITULAR FALECIDO", conforme comprovante que segue anexo a este ato judicial.

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 485, inciso IX do CPC.

Expeça-se oficio ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, informando a ocorrência do óbito da Sra.

JESSIONETE DE ALMEIDA SIMÕES, CPF: *78.***.*65-34.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais dou esta Sentença força de ofício, devendo o(a) Diretor(a) de Secretaria diligenciar a remessa ao INSS pelo e-mail institucional.

Sem custas.

P.

I.

C.

Salvador – BA, (data da assinatura digital).

Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito
30/09/2024 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/09/2024 15:10

Expedição de sentença.
25/09/2024 17:04

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
11/04/2024 16:08

Conclusos para decisão
08/04/2024 21:04

Juntada de Petição de 8003557_74.2019.8.05.0001 CURATELA_INTIMAÇÃO PES
04/04/2024 18:11

Expedição de intimação.
04/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 01:17

Decorrido prazo de JESSIONETE DE ALMEIDA SIMOES em 12/09/2023 23:59.
28/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:27

Juntada de Certidão
26/08/2023 04:55

Publicado Decisão em 24/08/2023.
26/08/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 09:50

Expedição de carta via ar digital.
23/08/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 16:10

Outras Decisões
21/11/2022 15:42

Conclusos para despacho
16/11/2022 05:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/02/2022 02:55

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SIMOES em 24/02/2022 23:59.
10/02/2022 11:48

Publicado Decisão em 02/02/2022.
10/02/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
01/02/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 16:07

Outras Decisões
01/12/2021 15:16

Conclusos para despacho
16/07/2021 11:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/07/2021 14:41

Expedição de despacho.
12/05/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 00:30

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SIMOES em 04/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 08:25

Publicado Despacho em 11/12/2020.
10/12/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 12:58

Conclusos para decisão
02/09/2020 19:40

Juntada de Petição de contestação
21/08/2020 10:33

Juntada de intimação
21/08/2020 10:32

Expedição de intimação via Sistema.
03/08/2020 15:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
03/08/2020 10:53

Expedição de intimação via Sistema.
30/07/2020 15:10

Juntada de Termo de audiência
30/07/2020 15:10

Juntada de Petição de termo de audiência
30/07/2020 11:22

Audiência entrevista designada para 30/07/2020 15:00.
30/07/2020 08:11

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2020 10:00

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SIMOES em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2020 01:06

Publicado Despacho em 03/06/2020.
02/06/2020 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 19:20

Publicado Despacho em 13/05/2020.
12/05/2020 12:34

Conclusos para despacho
12/05/2020 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 23:01

Juntada de Petição de certidão
18/11/2019 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2019 11:56

Expedição de Mandado.
02/09/2019 20:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 01:29

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SIMOES em 01/08/2019 23:59:59.
10/07/2019 01:02

Publicado Despacho em 10/07/2019.
10/07/2019 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 00:19

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SIMOES em 13/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 15:37

Publicado Despacho em 07/05/2019.
28/05/2019 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 09:00

Conclusos para despacho
23/05/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 13:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/05/2019 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2019 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2019 14:28

Expedição de Mandado.
12/04/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 08:22

Conclusos para despacho
04/04/2019 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000214-85.2022.8.05.0059

Bruno Henrique Cunha Reis

Oi S.A.

Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8000504-76.2022.8.05.0164

Erick da Silva Costa

Reserva Administradora de Consorcio LTDA...

Advogado: Patricia Matos de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0501576-76.2018.8.05.0146

Anderson Felipe Pereira Vieira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Erico Victor Alves de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2018 07:35

Exibir Processo

Processo nº 8048387-28.2019.8.05.0001

Jacira de Oliveira Serpa

Almir Silva dos Anjos

Advogado: Michael Franklin de Brito Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2019 15:37

Exibir Processo

Processo nº 8000590-48.2021.8.05.0078

Tais Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2021 23:15

Exibir Processo