10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501426-13.2018.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Terceiro Interessado: J.

P.

B.

G.

Requerente: Zilda Rodrigues Vieira Bastos Advogado: Luan Lopes Bittencourt (OAB:BA42323) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0501426-13.2018.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] REQUERENTE:REQUERENTE: ZILDA RODRIGUES VIEIRA BASTOS REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s), a situação regular do CPF junto a Receita Federal em relação aos(às) beneficiários(as), inclusive no caso de credor(a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário): Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 2 de outubro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501426-13.2018.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Terceiro Interessado: J.

P.

B.

G.

Requerente: Zilda Rodrigues Vieira Bastos Advogado: Luan Lopes Bittencourt (OAB:BA42323) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0501426-13.2018.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] REQUERENTE:REQUERENTE: ZILDA RODRIGUES VIEIRA BASTOS REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s), a situação regular do CPF junto a Receita Federal em relação aos(às) beneficiários(as), inclusive no caso de credor(a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário): Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 2 de outubro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
21/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/09/2022 02:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 02:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
13/09/2022 00:00

Petição
03/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/09/2020 00:00

Petição
27/08/2020 00:00

Publicação
25/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
21/08/2020 00:00

Procedência em Parte
22/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/03/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
20/12/2018 00:00

Publicação
18/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/12/2018 00:00

Mero expediente
07/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/12/2018 00:00

Petição
12/11/2018 00:00

Documento
11/11/2018 00:00

Petição
31/10/2018 00:00

Petição
30/10/2018 00:00

Petição
12/10/2018 00:00

Publicação
10/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/10/2018 00:00

Audiência Designada
26/06/2018 00:00

Mero expediente
25/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/06/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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