16/05/2025 15:23

Juntada de decisão
28/03/2025 17:18

Juntada de termo de remessa
28/03/2025 11:32

Expedição de Ofício.
19/03/2025 09:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/03/2025 15:39

Juntada de decisão
17/12/2024 16:06

Juntada de termo de remessa
13/12/2024 15:38

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:44

Juntada de decisão
27/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:22

Decorrido prazo de JAMES NEVES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 22:31

Juntada de Petição de Ciencia_desmembramento do feito
14/11/2024 09:10

Expedição de decisão.
13/11/2024 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 09:50

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CAMPOS VASCONCELOS DE CARVALHO CALDAS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:22

Decorrido prazo de JAMES NEVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:22

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CAMPOS VASCONCELOS DE CARVALHO CALDAS em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:22

Decorrido prazo de Anderson Barbosa Santos em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:54

Publicado Despacho em 08/10/2024.
19/10/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR DESPACHO 8080071-92.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: James Neves Dos Santos Advogado: Jose Marcos De Matos Neto (OAB:BA27898) Advogado: Karina Santos Vaz (OAB:BA76380) Reu: Luiz Paulo Campos Vasconcelos De Carvalho Caldas Reu: Anderson Barbosa Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8080071-92.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JAMES NEVES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): KARINA SANTOS VAZ (OAB:BA76380), JOSE MARCOS DE MATOS NETO (OAB:BA27898) DESPACHO Vistos etc.

Cuida-se os autos de processo desmembrado oriundo do Ação Penal originária de n° 0313426-90.2020.8.05.0001, no qual respondem os acusados JAMES NEVES DOS SANTOS, ANDERSON BARBOSA SANTOS e LUIZ PAULO CAMPOS VASCONCELOS DE CARVALHO CALDAS.

Vê-se que os acusados JAMES NEVES DOS SANTOS e LUIZ PAULO CAMPOS VASCONCELOS DE CARVALHO CALDAS foram citados, conforme ID´s 454324587 e 454326467, respectivamente.

Todavia, não foi apresentada pelos acusados a resposta à acusação, no prazo de lei.

Assim, ao acusado LUIZ PAULO CAMPOS VASCONCELOS DE CARVALHO CALDAS NOMEIO para este Defensor Público com atribuições nesta vara, com fulcro no art. 396-A, § 2º, do CPP, visando a apresentação da resposta escrita do réu e demais atos do processo, no prazo de lei, com a ressalva que deverá se proceder à intimação do nobre Defensor.

Com relação ao acusado JAMES NEVES DOS SANTOS deverá o cartório intimar o patrono do réu, para que apresente a resposta à acusação no prazo de lei.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Salvador (BA), datado e assinado eletronicamente.

CIDVAL Santos Sousa FILHO Juiz de Direito
04/10/2024 11:13

Expedição de despacho.
03/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 16:56

Juntada de termo de remessa
16/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:47

Juntada de decisão
21/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 07:56

Juntada de Petição de Documento_1
15/07/2024 17:17

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:30

Expedição de Mandado.
15/07/2024 15:49

Expedição de despacho.
12/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:12

Juntada de Petição de 8080071_92.2024.8.05.0001 MANIFESTAC¸A~O_DESMEMB
20/06/2024 13:18

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:29

Juntada de decisão
18/06/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:01

Juntada de petição inicial
18/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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