28/03/2025 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/03/2025 17:11

Homologada a Transação
18/03/2025 17:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2025 10:35 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU, #Não preenchido#.
21/02/2025 09:10

Expedição de intimação.
21/02/2025 09:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 10:35 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU, #Não preenchido#.
19/02/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/10/2024 08:28

Expedição de intimação.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000106-84.2022.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Gilberto Da Silva Santana Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerido: Municipio De Nova Ibia Advogado: Carlos Conrado De Souza Nunes (OAB:BA52309) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000106-84.2022.8.05.0082 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-[Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: GILBERTO DA SILVA SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA IBIA Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins exclusivos do art. 1º, IV, "a", da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.

N. 001/2019 - TJBA, promovo a intimação da parte interessada sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) acostado(s) aos autos, oportunizando-lhe o direito de apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Eu, RHUAN VICTOR MATOS DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei.

Gandu/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000106-84.2022.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Gilberto Da Silva Santana Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerido: Municipio De Nova Ibia Advogado: Carlos Conrado De Souza Nunes (OAB:BA52309) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000106-84.2022.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: GILBERTO DA SILVA SANTANA Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864) REU: MUNICIPIO DE NOVA IBIA Advogado(s): CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES (OAB:BA52309) DECISÃO Vistos, etc. 1.

Cuida-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, processo que tramitou sob a égide da Lei n. 12.153/2009, com aplicação subsidiária da Lei n. 9.099/1995. 2.

Intimada, a Fazenda Pública Municipal permaneceu inerte, consoante pode ser verificado da movimentação processual dos autos digitais.

Assim, como não foi impugnada esta execução, expeça-se ofício requisitório (RPV), na forma do art. 535, §3º, CPC.

Depois da expedição, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. 3.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento (em dois meses, conforme art. 535, §3º, inc.

II, CPC). 4.

Posteriormente, este processo deverá ser suspenso/sobrestado, na forma do Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI-19/2023, com lançamento do seguinte movimento: código 15248 (por expedição de RPV). 5.

Atendido o ofício requisitório pelo réu, com o correlato depósito judicial, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente para levantamento da importância depositada nos autos.

Caso seja requerida a transferência dos valores para conta bancária, defiro o pedido, desde que observadas as determinações anteriores e indicados os dados bancários. 6.

Levantado o alvará, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, dizer sobre a satisfação de seu crédito.

Advirto que o silêncio importará na presunção de quitação integral. 7.

Na sequência, conclusos para sentença extintiva. 8.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. 9.

Diligências necessárias.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
30/09/2024 09:04

Expedição de intimação.
27/09/2024 16:52

Expedição de intimação.
27/09/2024 16:52

Expedição de RPV.
22/07/2024 11:41

Expedição de intimação.
22/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 02:38

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SANTANA em 04/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 12/06/2024 23:59.
20/07/2024 19:13

Conclusos para despacho
11/04/2024 04:47

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 08:40

Expedição de intimação.
08/04/2024 18:42

Expedição de intimação.
08/04/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 19:01

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:48

Expedição de intimação.
10/11/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 09:40

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SANTANA em 26/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:40

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SANTANA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:15

Publicado Intimação em 04/07/2023.
05/07/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:25

Expedição de intimação.
03/07/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:25

Conclusos para decisão
24/06/2023 11:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/06/2023 18:54

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SANTANA em 16/03/2023 23:59.
13/02/2023 14:59

Expedição de intimação.
13/02/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:00

Conclusos para decisão
16/01/2023 10:14

Recebidos os autos
16/01/2023 10:14

Juntada de decisão
16/01/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2022 05:14

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SANTANA em 01/07/2022 23:59.
26/06/2022 08:30

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 22/06/2022 23:59.
31/05/2022 12:51

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2022 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2022 09:41

Publicado Intimação em 06/05/2022.
13/05/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
06/05/2022 06:32

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 17:01

Expedição de intimação.
05/05/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 11:14

Expedição de intimação.
05/05/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 11:14

Expedição de citação.
05/05/2022 11:14

Extinto o processo por desistência
05/05/2022 09:50

Conclusos para julgamento
05/05/2022 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/05/2022 14:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.
05/05/2022 09:48

Juntada de ata da audiência
05/05/2022 09:27

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 05:13

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA SANTANA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 05:12

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 27/04/2022 23:59.
11/04/2022 16:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 14:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.
10/03/2022 17:49

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 15:49

Juntada de Petição de diligência
08/03/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 10:54

Expedição de intimação.
08/03/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 10:54

Expedição de citação.
25/02/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:03

Conclusos para despacho
30/01/2022 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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