TJBA - 0302044-13.2012.8.05.0250

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARTINS DOS SANTOS

CPF *28.***.*36-37

Advogados

ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA

OAB: 13332/BA

CPF *98.***.*76-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ: 13.927.827/0001-97

Advogados

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA

OAB: 55728/BA

CPF *62.***.*73-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 12:42

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:25

    Juntada de Alvará judicial

  • 07/10/2024 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0302044-13.2012.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Interessado: Jose Martins Dos Santos Advogado: Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB:BA13332) Interessado: Municipio De Simoes Filho Advogado: Thaiane Larissa Brito Da Hora (OAB:BA55728) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

    Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho -BA.

    Processo nº:0302044-13.2012.8.05.0250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: INTERESSADO: JOSE MARTINS DOS SANTOS Parte Ré: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Vistos, etc.

    Intime a parte autora, por seu advogado, no prazo de quinze (15) dias, para que tome ciência do depósito nos autos em ID 412651978.

    Em havendo concordância com o valor depositado, expeça-se o alvará e, após, arquive-se, com baixa na distribuição.

    Havendo discordância, conclusos.

    P.R.I Simões Filho, data, assinatura digital.

    VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

  • 30/09/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 11:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/06/2024 18:26

    Expedição de decisão.

  • 27/06/2024 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 12:02

    Expedição de decisão.

  • 28/08/2023 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 17:50

    Decorrido prazo de JOSE MARTINS DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 23:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 06:53

    Publicado Decisão em 05/06/2023.

  • 12/06/2023 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 02/06/2023 08:21

    Expedição de decisão.

  • 02/06/2023 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 13:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/04/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 00:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 00:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 17/12/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/11/2021 00:00

    Petição

  • 10/11/2021 00:00

    Publicação

  • 08/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/11/2019 00:00

    Mandado

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/11/2019 00:00

    Mandado

  • 04/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/10/2019 00:00

    Publicação

  • 08/10/2019 00:00

    Mandado

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2019 00:00

    Procedência

  • 28/08/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 09/07/2019 00:00

    Mandado

  • 09/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2019 00:00

    Publicação

  • 26/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/01/2019 00:00

    Petição

  • 24/05/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 04/04/2017 00:00

    Mandado

  • 04/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/03/2017 00:00

    Publicação

  • 22/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2017 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 13/03/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 13/03/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 10/03/2017 00:00

    Petição

  • 03/03/2017 00:00

    Mandado

  • 03/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/02/2017 00:00

    Publicação

  • 17/02/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/01/2017 00:00

    Procedência em Parte

  • 23/08/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 21/09/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/09/2015 00:00

    Petição

  • 18/09/2015 00:00

    Publicação

  • 15/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/04/2015 00:00

    Petição

  • 05/02/2014 00:00

    Publicação

  • 31/01/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/12/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/08/2013 00:00

    Petição

  • 30/07/2013 00:00

    Mandado

  • 28/05/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/11/2012 00:00

    Publicação

  • 28/11/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/11/2012 00:00

    Mero expediente

  • 23/11/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/11/2012 00:00

    Petição

  • 26/10/2012 00:00

    Publicação

  • 24/10/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/10/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2012

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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