TJBA - 0500849-16.2019.8.05.0039

29/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/09/2024 16:39

Baixa Definitiva

29/09/2024 16:39

Transitado em Julgado em 29/09/2024

29/09/2024 16:38

Juntada de Certidão

27/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petições diversas

20/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCIO BACELAR PEREIRA em 06/09/2024 23:59.

30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMAÇARI em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCIO BACELAR PEREIRA em 29/08/2024 23:59.

16/08/2024 01:15

Expedição de Certidão.

08/08/2024 06:31

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024 10:10

Juntada de Certidão

06/08/2024 13:42

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMAÇARI (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

05/08/2024 16:17

Juntada de Certidão

30/07/2024 15:44

Sentença confirmada

29/07/2024 19:33

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 19:30

Deliberado em sessão - julgado

20/07/2024 01:16

Expedição de Certidão.

10/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 17:27

Incluído em pauta para 29/07/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

04/07/2024 18:43

Retirado de pauta

25/06/2024 11:10

Juntada de Certidão

19/06/2024 23:30

Juntada de Petição de Petições diversas

15/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.

05/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 17:52

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/06/2024 11:45

Solicitado dia de julgamento

17/04/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:25

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/04/2024 23:59.

23/03/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCIO BACELAR PEREIRA em 22/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:24

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMAÇARI em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCIO BACELAR PEREIRA em 14/03/2024 23:59.

01/03/2024 01:08

Expedição de Certidão.

26/02/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2024 07:02

Juntada de Certidão

24/02/2024 21:39

Juntada de Petição de RN_0500849_16.2019.8.05.0039_AÇÃO POPULAR. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR_

24/02/2024 21:37

Expedição de Certidão.

22/02/2024 02:01

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 11:43

Juntada de Certidão

19/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 11:21

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.

06/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.

06/09/2023 13:06

Recebidos os autos

06/09/2023 13:05

Distribuído por sorteio