TJBA - 8007611-40.2019.8.05.0080
1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 11:11
Juntada de Petição de informação 2º grau
-
19/07/2025 02:38
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
19/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 13:27
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 14:04
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 11:53
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
27/06/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2025 02:29
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
10/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2025 20:02
Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2079222696 EM 21/04/2025 20:02:40
-
08/04/2025 16:57
Expedição de despacho.
-
08/04/2025 15:42
Expedição de intimação.
-
08/04/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 16:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
-
07/04/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 12:42
Expedição de intimação.
-
21/01/2025 12:38
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 17:51
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 17:51
Expedição de Ofício.
-
20/01/2025 17:51
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 17:51
Expedição de Ofício.
-
20/01/2025 17:31
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 17:05
Transitado em Julgado em 15/11/2024
-
25/11/2024 22:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 21:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 12:34
Juntada de Petição de comunicações
-
17/11/2024 06:38
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
17/11/2024 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 12:06
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:52
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 03:56
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007611-40.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Josafa Santos De Jesus Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8007611-40.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: JOSAFA SANTOS DE JESUS Advogado(s): ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB:BA25572) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que o executado não se manifestou acerca dos cálculos apresentados pelo exequente.
Diante da inércia do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados no presente processo (ID 465549518).
Expeçam-se os ofícios requisitórios, tanto da parte autora quanto dos honorários de sucumbência, requisitando-se o pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), se for o caso.
Os valores devem ser atualizados pelo INSS a partir da data de sua elaboração até a data do efetivo pagamento.
Após, expeça-se alvará, caso necessário, arquivando-se os autos e dando-se baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Feira de Santana – Bahia, 25 de setembro de 2024.
Lina Falcão Xavier Mota.
Juíza de Direito. -
02/10/2024 12:01
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 08:22
Decisão ou Despacho de Homologação
-
30/09/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 20:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
-
25/09/2024 20:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 08:57
Expedição de intimação.
-
02/08/2024 13:12
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 17:39
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 16:21
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
27/07/2024 16:06
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
27/07/2024 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 13:06
Expedição de intimação.
-
22/07/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
22/07/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 10:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/07/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 04:30
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
21/06/2024 13:55
Expedição de intimação.
-
21/06/2024 13:52
Transitado em Julgado em 21/06/2024
-
21/06/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 09:15
Recebidos os autos
-
21/06/2024 09:15
Juntada de petição
-
21/06/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/06/2021 13:44
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 01:06
Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO em 09/12/2020 23:59.
-
27/06/2021 13:55
Publicado Intimação em 17/11/2020.
-
27/06/2021 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
-
25/05/2021 04:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2021 23:59.
-
30/04/2021 17:56
Expedição de intimação.
-
30/04/2021 14:32
Juntada de Petição de apelação
-
30/04/2021 14:31
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/04/2021 10:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2021 23:59.
-
15/04/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 16:05
Publicado Despacho em 13/04/2021.
-
15/04/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
14/04/2021 05:02
Publicado Sentença em 13/04/2021.
-
14/04/2021 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
12/04/2021 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2021 13:28
Expedição de sentença.
-
12/04/2021 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2021 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 08:34
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 11:12
Juntada de Petição de apelação
-
25/02/2021 13:41
Expedição de sentença.
-
25/02/2021 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2021 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2021 10:02
Julgado procedente o pedido
-
16/02/2021 12:18
Conclusos para julgamento
-
16/02/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 02:27
Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO em 17/12/2020 23:59:59.
-
25/12/2020 12:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2020 23:59:59.
-
29/11/2020 01:14
Publicado Intimação em 25/11/2020.
-
24/11/2020 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/11/2020 01:43
Juntada de Petição de contestação
-
20/11/2020 14:40
Juntada de Alvará judicial
-
16/11/2020 10:21
Expedição de citação via Sistema.
-
16/11/2020 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/11/2020 10:20
Juntada de laudo pericial
-
30/09/2020 07:26
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2020 07:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2020 20:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2020 16:30
Juntada de intimação
-
02/07/2020 16:01
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2020 03:14
Publicado Decisão em 16/06/2020.
-
15/06/2020 10:49
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
15/06/2020 10:47
Expedição de decisão via Sistema.
-
15/06/2020 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 09:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/06/2020 10:26
Conclusos para decisão
-
09/06/2020 09:45
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 09:45
Expedição de intimação via Sistema.
-
09/06/2020 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2020 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/10/2019 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2019 23:59:59.
-
03/09/2019 21:17
Publicado Intimação em 21/08/2019.
-
28/08/2019 20:37
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/08/2019 10:21
Juntada de Petição de apelação
-
20/08/2019 15:00
Expedição de intimação.
-
20/08/2019 15:00
Expedição de intimação.
-
17/08/2019 08:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/08/2019 12:39
Conclusos para decisão
-
15/08/2019 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2019
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informação 2º Grau • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8100881-88.2024.8.05.0001
Jamile Carneiro de Souza
Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonim...
Advogado: Nicolle Duque Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/07/2024 13:43
Processo nº 8001210-10.2015.8.05.0001
Municipio de Irara
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Saulo Andrade Aguiar
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2022 09:29
Processo nº 8001210-10.2015.8.05.0001
Jorge Batista Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Saulo Andrade Aguiar
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/09/2015 13:25
Processo nº 8007611-40.2019.8.05.0080
Josafa Santos de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria-Geral Federal
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2023 12:42
Processo nº 8051119-43.2023.8.05.0000
Terezinha Maria de Jesus
Estado da Bahia
Advogado: Ricardo Lopes Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/10/2023 09:31