TJBA - 8166507-25.2022.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RODINERY SANTOS SAMPAIO

CPF *74.***.*47-15

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 21:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

  • 13/03/2025 17:19

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 14:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 20:53

    Expedição de sentença.

  • 24/01/2025 17:54

    Expedição de ofício.

  • 24/01/2025 17:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/12/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8166507-25.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rodinery Santos Sampaio Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8166507-25.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: REQUERENTE: RODINERY SANTOS SAMPAIO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 436026997, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 12.926,85 (doze mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 22/10/2024 14:14

    Expedição de ofício.

  • 21/10/2024 18:25

    Expedição de sentença.

  • 21/10/2024 18:25

    Expedição de RPV.

  • 19/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8166507-25.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rodinery Santos Sampaio Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8166507-25.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: REQUERENTE: RODINERY SANTOS SAMPAIO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 436026997, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 12.926,85 (doze mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 25/09/2024 17:40

    Expedição de sentença.

  • 25/09/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:04

    Homologado o pedido

  • 05/08/2024 21:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

  • 05/08/2024 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 19:21

    Decorrido prazo de RODINERY SANTOS SAMPAIO em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 19:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2024 14:17

    Publicado Sentença em 14/02/2024.

  • 10/02/2024 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 14:13

    Expedição de sentença.

  • 06/02/2024 13:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/10/2023 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

  • 06/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2023 19:16

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

  • 04/06/2023 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 26/05/2023 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 17:06

    Expedição de citação.

  • 18/11/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 15:26

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 17/11/2022 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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