17/09/2024 07:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/09/2024 07:21

Baixa Definitiva
17/09/2024 07:21

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 07:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/09/2024 23:59.
17/08/2024 00:36

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES CARIBE em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:29

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 13:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
23/07/2024 00:05

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 23:28

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:52

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:07

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/05/2024 18:13

Solicitado dia de julgamento
13/05/2024 09:38

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 23:07

Juntada de Petição de AP_8000291_45.2016.8.05.0111_Improbidade_pre
10/05/2024 23:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 01:44

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:48

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:46

Recebidos os autos
29/04/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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