17/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/02/2025 09:44

Baixa Definitiva
17/02/2025 09:44

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 09:21

Transitado em Julgado em 17/02/2025
15/02/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE AILTON ALVES DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:33

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 17:39

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:14

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:50

Incluído em pauta para 26/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
07/11/2024 09:55

Solicitado dia de julgamento
06/11/2024 08:17

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 08:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE AILTON ALVES DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer ATO ORDINATÓRIO 8000464-79.2017.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Ailton Alves De Souza Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237-A) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401-A) Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Arnaldo Goncalves Bastos Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000464-79.2017.8.05.0258 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSE AILTON ALVES DE SOUZA Advogado(s): IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB:BA26401-A), THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA28200-A), SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB:BA19237-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
10/10/2024 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:02

Cominicação eletrônica
08/10/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 11:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer INTIMAÇÃO 8000464-79.2017.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Ailton Alves De Souza Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237-A) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401-A) Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Arnaldo Goncalves Bastos Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000464-79.2017.8.05.0258 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Intimo, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, c/c art. 152, inciso VI do Código de Processo Civil, a parte embargante JOSE AILTON ALVES DE SOUZA para, no prazo de 05 (cinco) dias, corrigir o cadastro da peça recursal (ID 70351303) no sistema PJe, devendo protocolizá-la como petição intermediária, em atendimento ao artigo 1º, § 2º do Decreto Judiciário nº 700/2024, o qual dispõe sobre o protocolo de recursos internos no sistema PJe.

Segue, para orientação, link com manual sobre o devido protocolo: https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Segunda Câmara Cível (assinado eletronicamente)
02/10/2024 01:47

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:27

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 08:40

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de JOSE AILTON ALVES DE SOUZA - CPF: *06.***.*01-17 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 11:23

Conhecido o recurso de JOSE AILTON ALVES DE SOUZA - CPF: *06.***.*01-17 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:52

Deliberado em sessão - julgado
23/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
20/08/2024 17:41

Solicitado dia de julgamento
09/07/2024 12:04

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:56

Recebidos os autos
09/07/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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