23/01/2025 22:24

Baixa Definitiva
23/01/2025 22:24

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 22:24

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:08

Expedição de despacho.
17/01/2025 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2025 13:41

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:33

Publicado Despacho em 08/10/2024.
14/10/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0304108-93.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Executado: Manoel Messias De Jesus Santos Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0304108-93.2012.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.

Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
04/10/2024 13:04

Expedição de despacho.
03/10/2024 15:47

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:33

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
14/09/2023 05:03

Decorrido prazo de Municipio de Simoes Filho Ba em 13/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 00:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 00:00

Remetido ao PJE
19/04/2022 00:00

Petição
09/02/2022 00:00

Provisório
31/01/2022 00:00

Expedição de documento
10/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/12/2019 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2019 00:00

Publicação
20/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2019 00:00

Por decisão judicial
31/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/10/2019 00:00

Petição
29/10/2019 00:00

Mandado
25/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
01/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
22/04/2013 00:00

Mero expediente
01/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
05/02/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2013

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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