26/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
22/02/2025 06:14

Decorrido prazo de CASSIO SANTANA PIZETTA em 20/02/2025 23:59.
01/02/2025 20:27

Publicado Sentença em 30/01/2025.
01/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:39

Expedição de sentença.
24/01/2025 08:32

Expedição de intimação.
24/01/2025 08:32

Homologado o pedido
20/12/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
20/12/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
18/12/2024 10:37

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012373-60.2023.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Cassio Santana Pizetta Advogado: Thiago Cunha Pessoa (OAB:BA53292) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8012373-60.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA RECORRENTE: CASSIO SANTANA PIZETTA Advogado(s): THIAGO CUNHA PESSOA (OAB:BA53292) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Altere-se a classe processual.

A parte exequente requereu o cumprimento de sentença, fazendo-se acompanhar a planilha de cálculo do crédito retroativo.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos indicados, presumindo-se o seu silêncio a plena concordância com a proposta em referência.

Escoado o prazo, certifique-se a secretaria sobre tal e venham os autos conclusos para sentença extintiva.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente.
02/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:51

Expedição de intimação.
02/10/2024 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
26/07/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 10:35

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:01

Recebidos os autos
03/07/2024 15:01

Juntada de decisão
03/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
07/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:42

Decorrido prazo de CASSIO SANTANA PIZETTA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 12:44

Publicado Sentença em 20/05/2024.
19/05/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:36

Expedição de sentença.
09/05/2024 15:29

Expedição de sentença.
09/05/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2024 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2024 08:58

Decorrido prazo de CASSIO SANTANA PIZETTA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:56

Conclusos para julgamento
13/03/2024 01:49

Publicado Sentença em 07/03/2024.
13/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
12/03/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:17

Expedição de sentença.
05/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:36

Expedição de sentença.
05/03/2024 11:36

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
20/01/2024 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
20/01/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/11/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:45

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:40

Expedição de despacho.
14/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:12

Juntada de Petição de réplica
05/11/2023 22:05

Publicado Despacho em 18/10/2023.
05/11/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
25/10/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:11

Expedição de despacho.
17/10/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 16:54

Proferido despacho
21/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:47

Audiência Conciliação cancelada para 20/09/2023 08:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
21/08/2023 16:14

Inclusão no Juízo 100% Digital
21/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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