21/07/2025 20:37

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 07/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:10

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO CONSTITUIDA PELO ATO NORMATIVO N 18 em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de LEILANE DOS SANTOS DE JESUS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:58

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:24

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:18

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.
19/06/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 10:18

Juntada de Petição de MS 8056734_14.2023.8.05.0000_CIÊNCIA TRÂNSITO EM
17/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
31/05/2025 14:17

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 28/05/2025 23:59.
01/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 01:48

Publicado Ementa em 28/04/2025.
26/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 10:43

Juntada de Petição de MS 8056734_14.2023.8.05.0000_CIÊNCIA ACÓRDÃO FAV
25/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:57

Denegada a Segurança a LEILANE DOS SANTOS DE JESUS - CPF: *55.***.*49-67 (IMPETRANTE)
24/04/2025 10:52

Denegada a Segurança a LEILANE DOS SANTOS DE JESUS - CPF: *55.***.*49-67 (IMPETRANTE)
23/04/2025 15:32

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 23/04/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
09/04/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado
30/03/2025 10:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:03

Incluído em pauta para 09/04/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
26/03/2025 14:36

Deliberado em Sessão - Adiado
12/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 26/03/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
12/03/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:55

Incluído em pauta para 12/03/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
13/02/2025 17:30

Retirado de pauta
26/12/2024 02:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/02/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
03/12/2024 11:16

Solicitado dia de julgamento
30/09/2024 09:25

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif Órgão Especial DESPACHO 8056734-14.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Leilane Dos Santos De Jesus Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127-A) Impetrado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Juliana Dos Reis Habr (OAB:SP195359-A) Interveniente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrado: Presidente Da Comissão Do Concurso Constituida Pelo Ato Normativo N 18 Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8056734-14.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: LEILANE DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (OAB:BA52127-A) IMPETRADO: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): JULIANA DOS REIS HABR (OAB:SP195359-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a impetrante para que se manifeste acerca da(s) preliminar(es) suscitadas pelo Estado da Bahia.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

Desa.

Aliomar Silva Britto Relator em substituição A7
28/09/2024 05:54

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 05:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:44

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo de LEILANE DOS SANTOS DE JESUS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO CONSTITUIDA PELO ATO NORMATIVO N 18 em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:53

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 08:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/06/2024 06:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 06:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:26

Determinação de redistribuição por prevenção
09/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:36

Decorrido prazo de LEILANE DOS SANTOS DE JESUS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:15

Decorrido prazo de LEILANE DOS SANTOS DE JESUS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:15

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:15

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO CONSTITUIDA PELO ATO NORMATIVO N 18 em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:05

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:23

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:43

Juntada de termo
21/02/2024 12:04

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 02:00

Decorrido prazo de LEILANE DOS SANTOS DE JESUS em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:00

Decorrido prazo de LEILANE DOS SANTOS DE JESUS em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:44

Juntada de Petição de PJE 8056734_14.2023.8.05.0000_MANDADO DE SEGURAN
20/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/02/2024 06:27

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 09:48

Declarada incompetência
07/02/2024 01:05

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:05

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO CONSTITUIDA PELO ATO NORMATIVO N 18 em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 11:19

Juntada de ato ordinatório
29/01/2024 14:58

Juntada de Informações judiciais
26/01/2024 01:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:17

Juntada de termo
17/01/2024 17:22

Juntada de Petição de PJE 8056734_14.2023.8.05.0000_MS_MANDADO SEGURANÇA_CONCURSO TJ 2023_PARECER
17/01/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
30/12/2023 00:17

Expedição de Certidão.
21/12/2023 01:50

Publicado Decisão em 20/12/2023.
21/12/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:09

Juntada de termo
30/11/2023 00:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO CONSTITUIDA PELO ATO NORMATIVO N 18 em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 21:31

Juntada de Petição de ASSESSORIA - 8056734-14.2023.8.05.0000 - MS - MAND
21/11/2023 00:28

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:23

Juntada de termo
17/11/2023 11:18

Desentranhado o documento
17/11/2023 11:16

Juntada de termo
17/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 01:36

Publicado Despacho em 13/11/2023.
14/11/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:20

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:32

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:31

Inclusão do Juízo 100% Digital
08/11/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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