TJBA - 0501772-93.2018.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 08:07
Baixa Definitiva
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22/11/2024 08:07
Arquivado Definitivamente
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22/11/2024 08:07
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0501772-93.2018.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sirlene Pereira Dos Santos Advogado: Everaldo Bispo (OAB:BA6819) Requerido: Andre Pereira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-38.
PROCESSO:0501772-93.2018.8.05.0001 CLASSE:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS, qualificada na inicial, ingressou com AÇÃO DE INTERDIÇÃO, visando a curatela do Sr.
ANDRE PEREIRA SANTOS.
Realizada sindicância por Oficial de Justiça, ID 248576702.
Concedida a tutela antecipada no ID 248576708.
Determinada a avaliação pericial do curatelando no ID 248577064.
A perita informou que não encontrou nos autos o contato das partes para concretização da perícia, ID 248577068.
Manifestação da requerente, indicando os contatos para realização da perícia, ID 248577071. É o que importa relatar.
Decido.
Compulsando os autos, verifica-se que a última manifestação da requerente nos presentes autos data de 04/09/2019.
Em pesquisa realizada no site da Receita Federal, foi possível constatar que o curatelando faleceu, conforme Comprovante de Situação Cadastral do CPF, o qual segue anexo.
Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 485, inciso IX do CPC.
Expeça-se oficio ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informando a ocorrência do óbito do Sr.
ANDRE PEREIRA SANTOS CPF: *16.***.*43-53.
Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais dou esta Sentença força de ofício, devendo o(a) Diretor(a) de Secretaria diligenciar a remessa ao INSS pelo e-mail institucional.
Sem custas.
P.I.C.
Salvador – BA, (data da assinatura digital).
Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito -
23/09/2024 16:18
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
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25/03/2024 11:41
Conclusos para decisão
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30/11/2023 11:56
Juntada de Certidão
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15/10/2023 18:31
Decorrido prazo de SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
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26/08/2023 12:15
Desentranhado o documento
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24/08/2023 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2023 22:26
Expedição de Certidão.
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27/10/2022 06:55
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
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27/10/2022 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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07/10/2022 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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05/10/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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24/08/2022 00:00
Publicação
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22/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/12/2021 00:00
Publicação
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09/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/07/2021 00:00
Mero expediente
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19/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
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17/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
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07/01/2020 00:00
Expedição de documento
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25/09/2019 00:00
Petição
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25/09/2019 00:00
Expedição de documento
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04/09/2019 00:00
Petição
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31/08/2019 00:00
Publicação
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29/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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28/08/2019 00:00
Petição
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15/08/2019 00:00
Petição
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05/08/2019 00:00
Expedição de documento
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03/08/2019 00:00
Publicação
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01/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/07/2019 00:00
Liminar
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17/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
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17/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
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15/06/2019 00:00
Petição
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24/05/2019 00:00
Expedição de documento
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22/05/2019 00:00
Publicação
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20/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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20/05/2019 00:00
Antecipação de tutela
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14/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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10/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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09/05/2019 00:00
Petição
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30/04/2019 00:00
Expedição de documento
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26/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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25/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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19/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
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07/11/2018 00:00
Expedição de Mandado
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30/10/2018 00:00
Publicação
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26/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/10/2018 00:00
Mero expediente
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08/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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07/05/2018 00:00
Petição
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23/01/2018 00:00
Publicação
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19/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/01/2018 00:00
Mero expediente
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16/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
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16/01/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2018
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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