STJ - 0020006-50.2012.8.05.0080

31/05/2020 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/05/2020 12:29

Transitado em Julgado em 25/05/2020

01/04/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 733466/2019 - EDcl no AgInt no

31/03/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0733466 - EDcl no AgInt no AREsp 1407751 - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de ONILDO SILVA & CIA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 733466/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1407751

26/03/2020 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-3T)

16/03/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 16:03

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 733466/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1407751/BA

19/11/2019 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

19/11/2019 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

06/11/2019 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/11/2019 Petição Nº 733466/2019 -

05/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/11/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 733466/2019. Publicação prevista para 06/11/2019)

05/11/2019 12:43

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 733466/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 12:43

Protocolizada Petição 733466/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2019

29/10/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2019 Petição Nº 530498/2019 - AgInt

28/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2019 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0530498 - AgInt no AREsp 1407751 - Publicação prevista para 29/10/2019

21/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de ONILDO SILVA & CIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 530498/2019 - AgInt no AREsp 1407751

10/10/2019 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2019-AJC-3T)

07/10/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019

04/10/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2019 14:24

Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 530498/2019 - AgInt no AREsp 1407751/BA

20/09/2019 14:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

20/09/2019 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

29/08/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2019 Petição Nº 530498/2019 -

28/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530498/2019. Publicação prevista para 29/08/2019)

27/08/2019 15:46

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 530498/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 15:46

Protocolizada Petição 530498/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019

08/08/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2019

07/08/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 20:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2019

06/08/2019 20:22

Conheço do agravo de ONILDO SILVA & CIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

07/12/2018 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/12/2018 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

23/11/2018 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA