24/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:27

Expedição de intimação.
01/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:25

Expedição de intimação.
18/06/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 17:25

Expedido alvará de levantamento
18/06/2025 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RITA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*18-34 (AUTOR).
10/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/03/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:08

Expedição de intimação.
26/03/2025 14:06

Expedição de intimação.
22/03/2025 18:42

Expedição de intimação.
22/03/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:06

Expedição de intimação.
14/03/2025 17:04

Expedição de intimação.
14/03/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:01

Expedição de intimação.
12/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:18

Expedição de intimação.
16/01/2025 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/11/2024 23:59.
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 08:22

Publicado Intimação em 09/10/2024.
19/10/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002105-76.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Maria Rita Silva De Almeida Advogado: Paulo Rodrigo Vivas (OAB:BA39432) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002105-76.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: MARIA RITA SILVA DE ALMEIDA Advogado(s): PAULO RODRIGO VIVAS (OAB:BA39432) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 466958520 (e anexos).

Não obstante, a parte autora renunciou ao valor excedente para fins de enquadramento executório da Requisição de Pequeno Valor.

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 4 de outubro de 2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002105-76.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Maria Rita Silva De Almeida Advogado: Paulo Rodrigo Vivas (OAB:BA39432) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002105-76.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: MARIA RITA SILVA DE ALMEIDA Advogado(s): PAULO RODRIGO VIVAS (OAB:BA39432) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, disciplinado pelo art. 534 e seguintes do CPC/2015.

Da análise do petitório de ID 407529583, verifico que o exequente, em descumprimento ao disposto no caput do citado artigo, não anexou à petição a planilha de cálculos com o discriminativo atualizado do crédito.

Por tal razão, INTIME-O para que no prazo de 10 (dez) dias sane a irregularidade e apresente o respectivo cálculo, sob pena de indeferimento e arquivamento.

Após, voltem-me os autos conclusos para prosseguimento.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 1 de outubro de 2024.
07/10/2024 12:45

Expedição de intimação.
05/10/2024 00:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:32

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
03/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:59

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:59

Expedição de intimação.
30/07/2024 10:17

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
25/06/2024 15:45

Expedição de intimação.
17/06/2024 15:12

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
14/06/2024 01:42

Expedição de intimação.
14/06/2024 01:42

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:14

Expedição de intimação.
05/02/2024 14:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/12/2023 05:28

Publicado Intimação em 20/11/2023.
24/12/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
17/11/2023 10:34

Expedição de intimação.
17/11/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:19

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:16

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/08/2023 08:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.
28/08/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
16/08/2023 10:19

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:20

Recebidos os autos
15/08/2023 22:20

Juntada de decisão
15/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 19:53

Publicado Intimação em 09/05/2023.
05/07/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
22/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/06/2023 10:57

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2023 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/06/2023 23:59.
07/06/2023 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/03/2023 23:59.
05/06/2023 20:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2023 08:11

Expedição de intimação.
08/05/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2023 22:15

Expedição de intimação.
06/05/2023 22:15

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/02/2023 23:59.
16/03/2023 11:53

Conclusos para julgamento
16/03/2023 11:52

Expedição de intimação.
07/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:09

Expedição de intimação.
10/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:19

Conclusos para julgamento
13/01/2023 04:55

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
19/12/2022 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 08:27

Expedição de intimação.
12/12/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 14:10

Expedição de intimação.
08/12/2022 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2022 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 08:55

Conclusos para julgamento
03/08/2022 08:52

Expedição de intimação.
29/06/2022 09:57

Expedição de intimação.
28/06/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2022 18:09

Conclusos para decisão
01/06/2022 16:23

Publicado Intimação em 31/05/2022.
01/06/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 15:12

Juntada de Petição de réplica
30/05/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:25

Conclusos para decisão
18/05/2022 11:54

Expedição de citação.
18/05/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/05/2022 23:59.
20/04/2022 17:47

Publicado Intimação em 13/04/2022.
20/04/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
13/04/2022 21:05

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 09:20

Expedição de citação.
12/04/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 09:16

Juntada de Certidão
12/04/2022 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/04/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 16:05

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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