09/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006868-86.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria De Fatima Oliveira Dos Santos Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8006868-86.2023.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado ID 457992111.

Itabuna-BA, 27 de setembro de 2024.

NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Analista Judiciário/Subescrivã
01/10/2024 16:17

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:41

Expedição de decisão.
12/08/2024 23:34

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 14:02

Expedição de decisão.
17/07/2024 00:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 08:33

Conclusos para julgamento
09/06/2024 08:45

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 23:00

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2024 19:45

Publicado Intimação em 11/04/2024.
13/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:38

Expedição de intimação.
06/04/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 10:46

Conclusos para julgamento
02/12/2023 09:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 18:23

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 15:08

Expedição de intimação.
07/11/2023 06:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2023 15:37

Conclusos para decisão
05/09/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 17:13

Comunicação eletrônica
03/08/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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