05/06/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
15/04/2025 17:42

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 15/04/2025 17:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
15/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
16/02/2025 18:03

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 03/02/2025 23:59.
09/02/2025 13:31

Publicado Intimação em 27/01/2025.
09/02/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:41

Recebidos os autos.
23/01/2025 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
23/01/2025 16:08

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 15/04/2025 17:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
14/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/09/2024 22:02

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009992-45.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Vitalina Ferreira Da Silva Advogado: Felipe Alves Carneiro (OAB:BA75802) Reu: Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009992-45.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: VITALINA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): FELIPE ALVES CARNEIRO (OAB:BA75802) INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema dos Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é de lei.

A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.

Apresenta pedido de justiça gratuita.

As custas principais neste feito teriam código 32115 (R$ 1.727,76), além das custas com oficiais de justiça e outras despesas.

Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

As demais custas e despesas são dispensadas.

Prazo de 10 dias.

Int.

FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema.

JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
25/09/2024 14:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a VITALINA FERREIRA DA SILVA - CPF: *80.***.*07-15 (INTERESSADO)
19/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:44

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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