23/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8010256-08.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Evani Barbosa Lopes Advogado: Raiana Santos Lima (OAB:BA60356) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

Advogado: Nei Calderon (OAB:BA1059-A) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.

Advogado: Nei Calderon (OAB:BA1059-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010256-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EVANI BARBOSA LOPES Advogado(s): RAIANA SANTOS LIMA (OAB:BA60356) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Advogado(s): NEI CALDERON (OAB:BA1059-A) SENTENÇA Vistos etc.

As partes ingressaram com pleito de homologação judicial de composição estabelecida nos termos constantes de petição conjunta, firmada por advogado(s) constituído(s) com poder específico para transigir. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Não há qualquer óbice para a homologação do acordo aventado pelas partes, sendo lícito o objeto da composição, estando os demandantes devidamente representados por advogados, com poderes expressos e específicos para transigir.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Custas remanescentes, a serem pagas conforme convencionado ou por ambas as partes, se não estiverem albergadas pelos benefícios da justiça gratuita, art. 98, §3º do CPC; na hipótese de a transação ter sido alcançada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário.

Publique-se, arquive-se cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, após o trânsito em julgado, à baixa no PJE.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
27/09/2024 23:31

Baixa Definitiva
27/09/2024 23:31

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 13:58

Homologada a Transação
14/08/2024 14:22

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 20:21

Decorrido prazo de EVANI BARBOSA LOPES em 05/04/2024 23:59.
31/05/2024 20:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/04/2024 23:59.
31/05/2024 20:21

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/04/2024 23:59.
14/05/2024 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
14/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024 18:49

Expedição de citação.
09/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 19:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 23:32

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
12/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 21:48

Publicado Decisão em 06/02/2024.
10/02/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:30

Expedição de citação.
02/02/2024 13:29

Expedição de citação.
02/02/2024 13:28

Expedição de carta via ar digital.
02/02/2024 13:26

Expedição de decisão.
26/01/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 06:58

Expedição de decisão.
25/01/2024 12:40

Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
24/01/2024 00:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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