28/11/2024 16:28

Baixa Definitiva
28/11/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:00

Transitado em Julgado em 17/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000045-05.2011.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Autor: Almir Assis Dos Santos Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Reu: Maressa Dias Dos Santos Reu: Matheus Dias Dos Santos Reu: Maira Dias Dos Santos Intimação: SENTENÇA Diante do exposto, confirmo a liminar deferida no ID 33275898 - Pág. 1 e julgo procedente em definitivo o pedido inicial para exonerar o autor ALMIR ASSIS DOS SANTOS do dever de prestar alimentos em favor dos alimentandos e por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas em razão da concessão do benefício da gratuidade, conforme art. 98, § 3º, do CPC.

Oficie-se ao órgão pagador do autor para proceder a exoneração definitiva dos descontos da verba alimentícia.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

ARQUIVE-SE DE IMEDIATO com baixa no sistema.

Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente.

Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO
24/09/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 09:10

Conclusos para julgamento
27/07/2024 17:57

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:48

Publicado Intimação em 05/07/2024.
23/07/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
19/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:07

Conclusos para julgamento
14/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 03:26

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 13:35

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59.
30/06/2021 19:24

Publicado Intimação em 24/11/2020.
30/06/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
15/04/2021 09:12

Conclusos para despacho
15/04/2021 09:12

Juntada de Certidão
23/11/2020 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 18:18

Devolvidos os autos
25/11/2013 11:12

MERO EXPEDIENTE
24/04/2012 12:05

CONCLUSÃO
24/04/2012 12:05

DOCUMENTO
15/06/2011 11:11

DOCUMENTO
12/05/2011 08:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/03/2011 13:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/02/2011 13:52

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
26/01/2011 12:03

CONCLUSÃO
26/01/2011 11:39

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2011

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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