TJBA - 0537523-10.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 21:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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28/04/2025 12:25
Baixa Definitiva
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28/04/2025 12:25
Arquivado Definitivamente
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28/04/2025 12:24
Expedição de sentença.
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24/04/2025 17:25
Julgado improcedente o pedido
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23/04/2025 15:00
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 13:02
Audiência em prosseguimento
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27/03/2025 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/03/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/02/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/02/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/02/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/02/2025 15:01
Juntada de Ofício
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22/02/2025 16:25
Decorrido prazo de Patricia Soares Gomes em 17/02/2025 23:59.
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29/01/2025 18:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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29/01/2025 10:28
Expedição de decisão.
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29/01/2025 09:37
Não Concedida a Medida Liminar
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28/01/2025 11:25
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/04/2025 11:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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27/01/2025 13:36
Conclusos para decisão
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22/01/2025 12:35
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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22/01/2025 12:02
Juntada de Termo de audiência
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09/12/2024 08:09
Juntada de informação
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06/12/2024 18:00
Mandado devolvido Negativamente
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06/12/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/12/2024 15:12
Juntada de Ofício
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21/11/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/10/2024 19:40
Decorrido prazo de Patricia Soares Gomes em 30/10/2024 23:59.
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23/10/2024 10:07
Expedição de Mandado.
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23/10/2024 09:40
Juntada de decisão
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22/10/2024 17:17
Juntada de contramandado - bnmp
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0537523-10.2019.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Patricia Soares Gomes Advogado: Marcia Vanessa Andrade Costa (OAB:BA57358) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0537523-10.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Patricia Soares Gomes Advogado(s): MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA (OAB:BA57358) DECISÃO Vistos, 1) Notificada por edital (ID 360635880), a denunciada apresentou resposta à acusação sem preliminares (ID466322193). 2) Destarte, não se verificando quaisquer das hipóteses de que tratam os artigos 395 (rejeição da denúncia) e 397 (absolvição sumária) do CPP, sendo necessária, portanto, a instauração da presente ação penal, com a colheita de provas durante a instrução criminal, para fins de formar o convencimento acerca da culpabilidade ou não do Denunciado, RECEBO A DENÚNCIA, vez que presentes os requisitos do artigo 41 do CPP. 3) Cite-se a Ré e intime-a para que compareça à AIJ a realizar-se em 22/01/2025 às 11:00 horas, ficando autorizado o formato híbrido, via Lifesize. 4) Ficam as partes advertidas que deverão manifestar-se expressamente na hipótese de discordância da realização da audiência na modalidade virtual no prazo de 05 dias. 5) Defiro, outrossim, o pedido da Defesa para adoção do rito previsto no art. 400 do CPP, garantindo-se a ampla defesa a Acusada, devendo suas testemunhas comparecerem à audiência independente de intimação. 6) Junte-se os antecedentes criminais atualizados da Ré, com extratos do PJe, SAJ e SEEU. 7) Vista ao MP no prazo de 05 dias acerca do pedido de revogação de prisão preventiva.
Intimações e requisições necessárias para a realização válida do ato processual.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de outubro de 2024.
Eduardo Afonso Maia Caricchio Juiz de Direito -
07/10/2024 14:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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04/10/2024 14:09
Expedição de decisão.
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02/10/2024 09:13
Recebida a denúncia contra Patricia Soares Gomes (REU)
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01/10/2024 11:39
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/01/2025 11:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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30/09/2024 17:12
Conclusos para decisão
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30/09/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 12:33
Juntada de informação
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02/05/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 12:57
Conclusos para despacho
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23/04/2024 12:56
Juntada de informação
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15/02/2024 18:19
Decorrido prazo de Patricia Soares Gomes em 14/02/2024 23:59.
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26/01/2024 20:37
Publicado Outros documentos em 24/01/2024.
-
26/01/2024 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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23/01/2024 08:53
Processo Reativado
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23/01/2024 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 02:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 02:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
15/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/12/2021 00:00
Documento
-
15/12/2021 00:00
Suspensão Condicional do Processo
-
15/12/2021 00:00
Mandado
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14/12/2021 00:00
Preventiva
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13/12/2021 00:00
Petição
-
13/12/2021 00:00
Documento
-
13/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/12/2021 00:00
Documento
-
13/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/12/2021 00:00
Petição
-
09/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
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06/12/2021 00:00
Mero expediente
-
01/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/08/2021 00:00
Mandado
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09/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
09/08/2021 00:00
Mero expediente
-
05/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2021 00:00
Mandado
-
12/05/2021 00:00
Mandado
-
11/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
26/10/2020 00:00
Mandado
-
26/10/2020 00:00
Mandado
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30/07/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
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17/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/03/2020 00:00
Petição
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13/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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13/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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22/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/10/2019 00:00
Documento
-
30/10/2019 00:00
Documento
-
15/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
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15/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
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15/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
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15/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/10/2019 00:00
Documento
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15/10/2019 00:00
Mandado
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15/10/2019 00:00
Documento
-
15/10/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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